Vamos falar sobre política?

Postado as 2018-08-10 11:19:44

Por Nicole Morás

Mesmo que você não seja muito ativo, a política faz parte do seu dia a dia e, querendo ou não, influencia sua vida, afinal, é a partir do poder Legislativo que se dá a criação de leis que podem impactar sua vida. Ou então, é no Executivo e nos seus representantes majoritários - prefeitos, governadores e presidente - que acontece a adoção de políticas públicas que determinam, por exemplo, se haverá incentivo para a educação, atendimentos na área da saúde e assim por diante. Aproveitando que 2018 é ano eleitoral, que tal buscar entender um pouco mais o assunto para exercer seu papel de cidadão? Para começar, é bom entender o que a história do Brasil tem a ver com a maneira como a política atual se apresenta.

Das oligarquias à democracia

Nicole Morás

De acordo com o professor Mateus Dalmáz, não apenas o Brasil, mas os países da América Latina de modo geral se tornaram independentes de seus colonizadores apenas em meados do século XIX, por volta de 1820. “A história republicana da América Latina tem várias fases e nem todas elas têm a democracia como característica principal. O Brasil do século XIX era formado, principalmente, por oligarquias, ou seja, um pequeno grupo de pessoas que controlava a política e se valia de diversas falcatruas eleitorais e artimanhas para se perpetuar no poder”, explica ele.

Naquela época, o País ainda era uma monarquia. Isso quer dizer que havia um imperador  como representante maior. Porém, havia eleições para o poder Legislativo e as campanhas eleitorais eram deturpadas e fraudulentas justamente para que as oligarquias fossem favorecidas. E isso não era exclusividade do Brasil, era uma prática em toda a região latina da América.

Já no século XX, conforme Dalmáz, o Brasil viveu uma ditadura bastante fechada politicamente, que foi a Ditadura de Getúlio Vargas. “Aqui no Rio Grande do Sul existe uma tendência a se falar bem dele, pois ele foi o ‘pai dos trabalhadores’, foi quem inaugurou a primeira legislação trabalhista, o primeiro Ministério do Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Porém Getúlio Vargas foi um ditador e entre 1937 e 1945 não havia eleição para nenhum cargo ou instância de poder. Foi uma das ditaduras mais fechadas do ponto de vista da participação popular”, analisa ele.

Depois desse período, o Brasil viveu uma breve experiência democrática por 19 anos, entre 1945 e 1964. Houve uma série de inovações na legislação eleitoral, como o voto secreto, a urna indevassável e a cédula eleitoral. “A experiência democrática estava brotando. Mas aí, não só o Brasil, mas toda a América Latina viveu uma nova onda de ditaduras entre as décadas de 1960 e 1970, que foram dos regimes militares. O regime militar brasileiro não foi tão fechado politicamente como era a ditadura anterior, pois havia dois partidos políticos que na verdade abrigavam várias tendências políticas que não tinham espaço para expor suas ideais. Porém era proibido usar a letra P nas siglas ou a palavra partido”, pondera o professor, referindo-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), a favor do regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contrário aos ideais militares.

Dalmáz destaca que mesmo durante o regime militar havia eleições para prefeitos de cidades com poucos eleitores, por exemplo, mas havia censura, falta de liberdade de expressão e manobras que permitiam cassação de eleitos. “Foi um regime que maquiava as eleições”, analisa ele.

Durante a década de 1980 os regimes militares começam a ser encerrados e o Brasil tem uma transição lenta e gradual para a democracia, primeiro com eleições indiretas. “Apenas em 1982 o eleitor brasileiro experimentou o voto direto para uma eleição majoritária, para o cargo de governador. Só em 1989 o brasileiro votou para a presidência e o País experimentou a democracia com a volta do pluripartidarismo”, acrescenta o professor. É a partir daquele momento que passam a existir três grandes propostas de gestão ou projetos de governo, alguns com mais relevância do que outros.

Os projetos de governo

Bem-estar social: o Estado tem compromisso com a assistência social e o desenvolvimento econômico. Foi o modelo que chegou ao poder com a era Lula e Dilma. “Foi bem-sucedido no início dos anos 2000, pois apresentava uma nova alternativa com foco no bem-estar social, ou seja, o compromisso do Estado na distribuição de renda, na geração de emprego, aumento de renda e do Produto Interno Bruto. Depois de 2014, parece que o modelo viveu uma estagnação que acabou por desgastá-lo e culminou com a queda do governo Dilma”, analisa o professor.

Liberal: o projeto liberal foi bastante forte no início da redemocratização, por volta dos anos 1990, com os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Ele é baseado principalmente em menor assistencialismo do Estado e maior participação de organizações privadas. “Foi um modelo importante naquela década, pois ajudou a reduzir a estrutura do Estado e a controlar a inflação, mesmo que tenha havido privatizações e queda no consumo”, avalia Dalmáz, acrescentando que esse modelo voltou a ganhar força nos últimos dois anos com a ascensão de Michel Temer. “Porém, agora o modelo convive com particularidades da conjuntura atual, como a Operação Lava-Jato, que refletem uma imagem política bastante desgastada. Por isso, muitos partidos têm procurado novos nomes e até mesmo retiraram a letra P das siglas dos partidos”, conclui ele.

Extrema-direita: é um projeto político conservador e autoritário, que adota conceitos liberais, porém não lida bem com a liberdade de expressão e, por isso, tende a ser autoritário. É um modelo sem grande apelo popular, apesar de ganhar ressonância nas redes sociais e gerar debate. Dalmáz entende que isso ocorre justamente pelo desgaste dos partidos políticos, e a falta de nomes fortes abre espaço para propostas megalomaníacas.

Organização eleitoral do Brasil

O Brasil é uma república organizada por representantes do Executivo e do Legislativo em nível municipal, estadual e federal. A votação ocorre em lista aberta, ou seja, o eleitor sabe quais candidatos concorrem para quais cargos e seu voto é no candidato. É por isso que, pelo sistema de representação de acordo com a participação do partido nas eleições, alguns políticos com muitos votos podem não se eleger, enquanto outros menos votados conquistam vagas no Legislativo, já que os partidos ou coligações que obtiveram a maioria dos votos têm direito a vagas efetivas.

Com os governos eleitos, o Executivo e o Legislativo trabalham juntos na proposição de leis e projetos e na realização de políticas e ações públicas. Por exemplo: todos os anos o prefeito de uma cidade deve elaborar um orçamento de arrecadação e despesas previstas, apontando onde serão realizados investimentos. Esse orçamento é enviado para votação na câmara de vereadores, na qual os representantes do Legislativo aprovam ou não o documento. Em caso de aprovação, a prefeitura parte para a execução. Em caso de rejeição, o orçamento deve ser refeito. “É por isso que se diz que um representante do Executivo não consegue governar se ele não tiver a maioria no Legislativo, pois o Executivo precisa de apoio no Legislativo. É aí que se abre a negociação política para que determinados projetos sejam aprovados e, infelizmente, muito disso se dá por troca de cargos, favores pessoais etc.”, explica Dalmáz.

Mas o que você pode fazer?

Da maneira como é a organização política atual, Dalmáz acredita que mudanças bruscas não devem ocorrer: “não há ninguém falando em reforma política, por exemplo”. Por isso, ele acredita que o ideal seja o eleitor acompanhar mais de perto quem são os candidatos, resgatar seu histórico, cobrar suas promessas. “Pelo sistema de lista aberta, os partidos não se sentem na obrigação de expor seus projetos políticos, isso fica sempre a cargo dos candidatos, assim como o marketing político. Por isso, acredito que na hora da escolha deveríamos nos preocupar mais com a qual partido determinado candidato está vinculado e optar por algum candidato de um partido que melhor representa nossas convicções, nossa visão de mundo, pois a pessoa em si pode não ser eleita, mas outro representante do partido sim”, finaliza ele.

Em todos os lugares é assim?

Não necessariamente! Na Alemanha e na Inglaterra, por exemplo, o eleitor vota no partido - que então decide quais representantes serão indicados para ocupar os cargos de instância maior. “O que ocorre é uma eleição indireta. Assim, o eleitor vota nos candidatos ao Parlamento e são os eleitos que votam para o cargo principal, como o Primeiro-Ministro”, explica ele.

Essa matéria faz parte da 7ª edição da Revista Univates. Confira a edição completa aqui.