“Estou aqui por um curto período de tempo para investigação com alguém que sabe do meu tema da tese de doutorado”, explica o pesquisador referindo-se a sua coorientadora, a professora doutora Luciana Turatti. Luciana é pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Univates e conduz o estudante em sua pesquisa.
Impostos ilegais: tema de estudo com propósito de transformação social
De acordo com Lizcano, a Colômbia possui uma brecha na sua Constituição que gerou a cobrança descontrolada de impostos à população. “Aqui no Brasil os impostos estão previstos na Constituição Política de 1988. Na Colômbia, ela foi criada em 1991, três anos depois. E na nossa Constituição não há os impostos, estes devem ser incluídos na lei. Na Colômbia, alguns dos 1.100 municípios criam impostos sem reserva de lei. Como é difícil controlar essas cobranças porque cada município faz seu próprio estatuto de renda ou código tributário, não há uniformidade na aplicação dessas taxas. Apesar da existência de uma ordem constitucional de que as ‘cobranças’ devem ser prescritas por lei, existe um vácuo legal que gerou uma série de cobranças ilegais pelos municípios”, revela Lizcano.
O objetivo do pesquisador é mostrar, por meio de sua tese, que atualmente o sistema tributário da Colômbia carece de orientações constitucionais capazes de limitar o poder de tributar. “Muitos dos nossos impostos são ilegais, mas os cidadãos não sabem disso. Então minha tese tem o objetivo de levar ao conhecimento do cidadão os impostos que são cobrados, o motivo de eles serem ilegais e o que podemos fazer para reorganizar esse cenário caótico de cobranças”, explica.
Lizcano pode ser encontrado das 8h às 21h, diariamente, no quinto andar da Biblioteca Univates, onde, incansavelmente, trabalha em seu projeto. A dedicação revela um objetivo filosófico além da problemática da investigação. “Todos os impostos que os cidadãos pagam violam os direitos fundamentais, afetando a dignidade humana. Isso porque os impostos não são destinados a garantir saúde, educação, segurança. Temos muitos problemas de corrupção, desvio de verbas, utilização para fins indevidos e que não beneficiam a população de baixa renda, que precisa da assistência do governo. Este é o pano de fundo de minha investigação e o que me motiva a estudar”, conclui.
Participações em eventos
Mestrados e doutorado com inscrições abertas
A Univates está recebendo inscrições para três dos seus cinco programas de pós-graduação stricto sensu. As oportunidades são para o mestrado e doutorado em Ensino, Mestrado em Ensino de Ciências Exatas e Mestrado em Sistemas Ambientais Sustentáveis. Informações podem ser obtidas pelo e-mail sec.propex@univates.br ou pelo telefone (51) 3714-7058.
