Estudantes de Direito da Univates aprovam projeto de Lei que protege mulheres de assédio em casas noturnas

Postado as 11/03/2020 10:08:44

Por Elise Bozzetto

Elise Bozzetto

Um grupo de alunos de Direito da Univates encaminhou no final do ano passado uma sugestão de projeto de lei para a cidade. A iniciativa nasceu na disciplina de projeto integrador, na qual os estudantes são provocados a buscarem soluções para demandas sociais. Orientados pela docente Alice Krämer Iorra Schmidt, os alunos Angela Hackenhaar Debald, Marina Musskopf, Emanuelly Kunzel, Letícia Dacroce Cobalchini, Vinícius Carelli Costa, Pedro Magalhaes e Christopher Ziliotto Teixeira tiveram o projeto votado nesta terça-feira na câmara de vereadores.

O Projeto 010-004-2020 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e entra em vigor em 60 dias. Segundo a docente, o objetivo é que bares e pubs da cidade estejam preparados para identificar e agir em caso de violência contra a mulher.

É uma iniciativa que impacta diretamente em toda comunidade, estando esse projeto totalmente relacionado com o HeForShe, da ONU, e uma série de outras atividades do curso”, comenta Alice. Para ela, o consumo de álcool, a grande circulação e barulho nesses locais dificultam a visualização de acontecimentos que podem deixar a mulher insegura e que a afetem negativamente. “A proposta de lei foi apresentada pelos alunos aos vereadores em novembro de 2019. Diante da relevância da matéria, houve rápida tramitação interna. O projeto de lei tem o intuito de proteger as mulheres, possibilitando treinamento e capacitação a todos os funcionários desses estabelecimentos para aplicação de medidas de proteção
Professora Alice Krämer Iorra Schmidt

Elise Bozzetto

Durante a disciplina, ministrada no segundo semestre do ano passado, os alunos também confeccionaram cartazes e afixaram em bares (no banheiro feminino) com indicações para que a vítima pedisse socorro. “O fato de os alunos terem se sensibilizado para a violência contra a mulher é natural dentro do curso, pois isso é bastante trabalhado e frizado, inclusive pela mídia. Mas perceber que há violência nesses estabelecimentos e, a partir disso, tomar medidas práticas para inibir ou mesmo ensinar aos funcionários o que fazer nessas situações é inédito. A proposta da disciplina é exatamente essa: perceber o problema e tomar medidas para resolvê-lo efetivamente”, comemora a professora. Para a estudante Marina Musskopf (2ª d/), a participação do projeto foi gratificante.

“Pesquisar sobre a violência e as formas com que ela pode nos afetar nos fez enxergar que muitas vezes priorizamos o trato da violência física, mas nos esquecemos de outras violências que acontecem diariamente e silenciosamente. A simples atenção em um encontro de bar ou em restaurante nos fez ver que, muitas vezes, a mulher se sente coagida a ficar ali apenas porque aceitou ir ao local conhecer alguém, e caso o encontro não esteja indo bem, não sabe a quem pedir ajuda. Violência não é só uma agressão física, é o desrespeito com brincadeiras bobas, com cantadas grosseiras e até mesmo com a falta de espaço, seja para uma fala ou para demonstrar que não se sente à vontade com certa atitude. Por isso, o fato de ter a quem pedir ajuda já tranquiliza a mulher que estiver em uma situação de risco ou que estiver sendo violentada ou coagida a fazer o que não quer”, analisa a estudante.

Para Marina, o projeto superou as expectativas. “Quando iniciamos o trabalho na disciplina com a professora Alice não imaginávamos que poderíamos atingir o que atingimos. Pensamos algo grande e que afetaria a todos os estabelecimentos de Lajeado”, explica.

Impacto da violência contra a mulher

Levantamento do Datafolha feito em fevereiro de 2019 para a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) avaliou o impacto da violência contra as mulheres no Brasil. Segundo a pesquisa, em 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. 

Nem o conforto do lar oferece melhores condições para as mulheres. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

Como funciona a proposta

A partir da lei, bares e casas noturnas serão convidados a participar de cursos de capacitação. Essa é uma ação que também terá apoio do Projeto de Extensão da Univates Maria da Penha: Enfrentamento à violência contra a mulher e apoio às famílias e do grupo do Movimento HeForShe no Curso de Direito. A ideia é que os bares e casas noturnas da cidade capacitem seus funcionários para identificar e coibir ações de violência contra a mulher, a fim de garantir a elas condições de pedir ajuda ou socorro em situações de risco. Com os funcionários capacitados e os cartazes, o objetivo é que a mulher consiga avisar o funcionário para pedir ajuda.