Tuane Eggers
Tese defendida no PPGAD analisa o papel do Ministério Público na defesa dos direitos ambientais das futuras gerações
Postado as 10/10/2022 20:09:04
Por Pietra Darde
A doutora Andrea Almeida Barros, recentemente titulada pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari - Univates, apresentou a tese “Direitos ecológicos intergeracionais: a atuação do Ministério Público para assegurar o direito ao futuro” para obtenção de seu título. A pesquisadora foi orientada pela professora doutora Luciana Turatti.
A tese analisa o papel do Ministério Público (MP) na defesa dos direitos ambientais e na proteção das atuais e futuras gerações, descrevendo o marco conceitual, constitucional e jurisdicional brasileiro e internacional. A metodologia de pesquisa foi qualitativa e exploratória. Andrea analisou livros, artigos e documentos para investigar a atuação do MP.
De acordo com Andrea, que é promotora de justiça e atua na área ambiental, o MP precisa agir de forma preventiva, incentivando políticas públicas de proteção ambiental a fim de garantir a transição intergeracional e a qualidade ambiental para as gerações futuras.
Os resultados obtidos na pesquisa revelaram que o MP, além de garantir os direitos dos humanos, também deve garantir os direitos de futuras gerações não humanas, tendo em vista o necessário equilíbrio na natureza, que precisa ser protegido para garantir que todas as espécies possam continuar sobrevivendo no planeta.
“Sempre tive a certeza de que cabia ao MP o papel de representar os direitos das futuras gerações, mas sempre focado no ser humano. No entanto, ao final da pesquisa, descobri que cabe ao MP a defesa, também, dos direitos das futuras gerações de não humanos, tendo em vista o necessário equilíbrio na natureza, que precisa ser protegido para garantir que todas as espécies possam continuar sobrevivendo no planeta, que deve estar equilibrado. Com isso, a tese é de vanguarda, por já tratar de direitos intergeracionais e interespécies, que devem ser tutelados pelo MP”, destaca Andrea.
A tese foi coorientada pelo professor Álvaro Sanchez Bravo, quando Andrea realizou parte do seu doutorado na Universidade de Sevilha. A pesquisa foi aprovada, tendo como membros da banca, além da orientadora e do coorientador, os professores doutores Daniel Cenci, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Clovis Gorczevski, da Universidade de Santa Cruz do Sul, e Fernanda Storck Pinheiro, da Univates.
Para Andrea, elaborar uma tese desse tamanho e com essa complexidade foi desafiador, ainda mais com a experiência vivida na Espanha, durante seis meses, onde ela pôde aprofundar seus conhecimentos na teoria espanhola dos direitos fundamentais.
“O maior desafio foi enfrentar leituras complexas, jurídicas e filosóficas, em espanhol. Estou muito feliz com os resultados obtidos, com a pesquisa realizada e com o meu processo de amadurecimento acadêmico. Com os resultados obtidos, consigo verificar que é preciso, inclusive, modificar a atuação do MP na área ambiental, de forma a atuar preventivamente, a fim de que sejam obtidos melhores resultados na proteção ambiental e, por conseguinte, na tutela dos direitos das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finaliza.
