A Universidade do Vale do Taquari – Univates esteve representada na 2ª Sessão do ciclo de estudos sobre o Decreto nº 12.456/25, que estabelece o novo marco regulatório da Educação a Distância (EAD) no Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC), ocorreu no dia 30 de junho, de forma presencial, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, em São Paulo (SP).
Participaram do encontro, pela Univates, a reitora professora Evania Schneider, a vice-reitora, professora Cíntia Agostini, e o pró-reitor de Ensino e Extensão, professor Tiago Weizenmann.
Com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de especialistas como Dyogo Patriota e Rodrigo Bouyer, o evento teve como objetivo ampliar o debate sobre as implicações do novo decreto, que redefine diretrizes para a oferta de cursos remotos e parcialmente remotos no ensino superior.
Ao contrário do que parte da divulgação inicial sobre o Decreto sugere, os especialistas destacaram que a nova legislação amplia as possibilidades para o EAD, flexibilizando a política de estruturação de campi e criando a hipótese de regulação e supervisão por amostragem. Nesse sentido, a 2ª Sessão se propôs a problematizar os principais dispositivos do novo marco regulatório e refletir sobre sua pertinência e aplicabilidade nas Instituições Comunitárias de Educação Superior, nas Instituições Confessionais e nas Instituições Sem Fins Lucrativos.
Durante o encontro, foram realizadas exposições técnicas, estudos de caso e espaços para escuta ativa das preocupações e inquietações das instituições de ensino. Um dos pontos centrais da agenda foi a elaboração coletiva de um documento referencial que orientará os próximos passos da Diretoria da ABRUC frente à nova regulamentação.
A presença da Univates nesse espaço de discussão ressalta o compromisso institucional com a qualidade da educação superior e com a construção de políticas públicas que respeitem as especificidades e a missão das instituições comunitárias. A reitora Evania Schneider destacou a importância da participação ativa da Univates em fóruns como esse. “É fundamental estarmos presentes nesses debates que moldam o futuro da educação superior no país, especialmente em um momento em que o modelo de ensino passa por mudanças. Precisamos garantir que as especificidades das instituições comunitárias sejam valorizadas”, afirmou.
O ciclo de encontros sobre o Decreto 12.456/25 segue promovendo o diálogo entre gestores, especialistas e autoridades do setor educacional, com foco na construção de uma regulação justa, eficiente e que atenda à diversidade do sistema universitário brasileiro.
