Com informações do Correio do Povo
Sobre a mesa do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (Emau), da Univates, em Lajeado, mapas e diagramas de municípios do Vale do Taquari demonstram o trabalho executado pela equipe de cerca de 40 profissionais, entre arquitetos, urbanistas, hidrólogos, biólogos, engenheiros ambientais e discentes. Após a enchente de setembro de 2023, que deu início a uma série de cheias devastadoras no RS, o time mapeou milhares de habitações em onze cidades diretamente atingidas, começando por Roca Sales, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).
Segundo a arquiteta e urbanista Bruna Zanoni Ruthner, o mapeamento, quando concluído, será encaminhado à Defesa Civil Nacional para subsidiar o envio de recursos federais. A partir de maio de 2024, o projeto foi consolidado em 95 cidades com decreto ativo de calamidade pública, com mais diretrizes, como zoneamento de risco e áreas de ocupação prioritária.
"No geral, a maioria do vale já estava um pouco mais estruturada em maio em relação a setembro. Se formos comparar, por exemplo, com a Região Metropolitana, foi muito diferente. A dinâmica das águas é diferente, assim como a geografia", disse.
Enquanto na área de Porto Alegre a água sobe e desce mais lentamente, por ser uma região mais plana, no Taquari o movimento é muito rápido. Hoje, o projeto da Sedur com a Univates busca atualizar os Planos Diretores dos sete municípios mais afetados da região: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales, em um investimento de R$ 3,1 milhões. O Estatuto das Cidades obriga apenas municípios acima de 20 mil habitantes a ter Plano Diretor, portanto muitos dali não contavam com diretrizes, como Colinas e Roca Sales. Para aquelas que já possuem, a atualização deve ocorrer a cada dez anos, mas a legislação é frequentemente descumprida.
Em Encantado, a última revisão era de 2012. Muçum teve revisões pontuais em 2011. Lajeado, que não está na lista, contratou a Univates separadamente para fazer o zoneamento de risco. Um dos trabalhos desenvolvidos foi mapear locais com riscos de movimentos de massa ou deslizamentos, hidrológicos e de inundações. Cruzando as informações, é possível apresentar às prefeituras onde há maior probabilidade de desastres. Em tese, não são permitidas habitações em áreas de alto risco, as chamadas zonas vermelhas. Quando houver, devem ser realocadas. Em Muçum, porém, praticamente toda área central está em zona de risco, levando o município a pensar estratégias de mitigação.
"Naturalmente, o comércio já está migrando para locais mais altos", disse o prefeito Mateus Trojan. O mesmo ocorre com o novo loteamento Cidade Alta 3, com 177 moradias, também em zona vermelha. Neste caso, a prefeitura contratou laudos geológicos específicos e estudos de adaptação do terreno às condições adversas. Os Planos Diretores deverão ser entregues até o final do ano para votação nas Câmaras municipais, e demais planos, como de Habitação de Interesse Social; Código de Obras e Edificações; de Mobilidade; e Lei de Parcelamento do Solo, até março de 2026.
"É um desafio muito grande, principalmente o de falar com os sete municípios ou com todos os demais com os quais lidamos. Acho que um dos maiores foi conseguir uma rede de contatos que fosse contínua conosco", disse a coordenadora do Emau e da parceria entre Sedur e Univates, Jamile Weizenmann.
"O grupo é muito grande e o trabalho, complexo. Precisamos repensar sete cidades para os próximos 20 anos, com suas particularidades e, ao mesmo tempo, suas convergências. Elas contornam o mesmo rio Taquari, mas ele toca de forma diferente cada uma. Temos aqui uma ação de resiliência inovadora frente às mudanças climáticas."
