A Universidade do Vale do Taquari - Univates, por meio do curso de Direito, promoverá uma palestra sobre o papel e as atribuições do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Militar, com participação do ministro do STM, Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. O evento será realizado no dia 22 de setembro, às 19h10min, no auditório do Prédio 7, e contará com a mediação dos professores André Eduardo Schröder Prediger e Marcio de Abreu Moreno.
Segundo Prediger, “a presença de uma autoridade de tão alto quilate por si só já seria motivo suficiente para toda a comunidade acadêmica do curso de Direito e operadores jurídicos em geral de todo o Vale do Taquari se fazerem presentes. Mas, para além disso, o tema da Justiça Militar, que foge do nosso cotidiano, sendo ela uma justiça especializada em relação à comum, certamente trará luz a um tema pouco discutido nos bancos universitários e esclarecerá vários pontos divergentes ou até conflitantes com a legislação penal e processual penal aplicável tradicionalmente aos civis”.
Moreno afirma que, no âmbito da segurança pública, o tema do evento é relevante para a atuação do policiamento ostensivo militar na região. “Tanto na prevenção de infrações penais como também nos desafios relacionados ao auxílio das forças armadas à comunidade nos incidentes climáticos de 2023 e 2024”, destaca.
A palestra é aberta à comunidade acadêmica e demais interessados. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas neste link.
