A Universidade do Vale do Taquari - Univates realizou, na noite de ontem, 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”. O evento foi promovido pelo curso de Direito e ocorreu no auditório do Prédio 7.
A programação teve início com uma apresentação musical da Camerata Gustavo Adolfo Univates, sob regência do maestro Astor Dalferth. Em seguida, o presidente da Fundação Univates, professor Carlos Cândido da Silva Cyrne, deu as boas-vindas ao público. Em sua fala, destacou o papel da universidade como espaço de encontro entre diferentes saberes e instituições.
Segundo ele, “a formação universitária, especialmente na área do Direito, não deve se restringir ao estudo teórico, podendo ser enriquecida com a escuta qualificada de profissionais que atuam em instâncias decisórias e da Justiça no País”.
Na sequência, teve início a palestra conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. Durante sua exposição, o ministro apresentou a evolução histórica da Justiça Militar no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais, e explicou o funcionamento do STM, suas duas instâncias, composição e principais atribuições. Também abordou o papel da Justiça Militar na manutenção da hierarquia e disciplina no exercício das funções militares, além das modernizações que vêm sendo implementadas. Segundo ele, o STM julga, em média, 1.000 processos por ano.
Puntel também falou sobre a estrutura atual do tribunal, composto por 15 ministros, e mencionou a atuação das Forças Armadas em diferentes períodos da história, destacando a função das autoridades militares nos processos de julgamento.
A atividade contou com a mediação dos professores da Univates Márcio de Abreu Moreno, delegado de Polícia, e André Eduardo Schröder Prediger, promotor de Justiça. Ao final da palestra, o ministro agradeceu à Universidade pela oportunidade de diálogo com a comunidade acadêmica.
Também participaram do evento a prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher; autoridades civis e militares; acadêmicos do curso de Direito; e pessoas da comunidade.
