II Seminário da Brigada Militar do Vale do Taquari
11 de junho de 2008
Objetivo:
Oferecer aos acadêmicos de Direito e demais operadores jurídicos oportunidade de ampliar seus conhecimentos acerca da carreira do oficialato da Brigada Militar, bem como conhecer os aspectos jurídicos da atuação da Polícia Militar.
Público-alvo:
- Acadêmicos de Direito
- Operadores jurídicos em geral
- Militares das Forças Armadas
- Militares Estaduais da Brigada Militar
- Comunidade em geral
Local:
Auditório do Prédio 07 - 11 de junho de 2008
Carga horária:
4 horas-aula: 01 turno
8 horas-aula: 02 turnos
12 horas-aula: 03 turnos
Inscrições e investimento:
Inscrição para quem deseja Atestado de Participação, válido para Atividade Complementar no Curso de Direito da Univates, de 1º a 10 de junho de 2008, mediante a entrega da ficha de inscrição e o pagamento de R$ 8,00 no Atendimento ao Aluno – Prédio 9.
Obs: para os alunos que não desejarem o Atestado, o evento será gratuito.
Programação:
Turno: Manhã
08h – Abertura
08h30min - 1ª Palestra: Crimes ambientais – alcance da atuação da Polícia Militar.
- Palestrante: Capitão JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA, Comandante da 2ª Cia do 2º BABM/ Cruz Alta, Especialista em Ciências Criminais e em Educação Ambiental pela Universidade de Cruz Alta, professor nos Cursos de Ciências Biológicas e Pedagogia da Universidade de Cruz Alta, de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UNICRUZ, de Pós-Graduação em Direito Ambiental pela UPF e Curso de Direito da ULBRA Carazinho
- Debatedor: Dr. Neidemar Fachinetto, Promotor de Justiça de Lajeado, Coordenador do MP
- Mediadora: Professora Fernanda Pinheiro Brod, Coordenadora do Curso de Direito da Univates
10h15min/10h30min – Intervalo
10h30min - 2ª Palestra: Investigação criminal militar – alcance e legitimidade
- Palestrante: Major HUMBERTO DE SÁ GARAY, Oficial Corregedor, Mestre em Gestão Estratégica do Conhecimento da Tecnologia e da Informação pela Fundação Getúlio Vargas
- Debatedor: Dr. Tailor Chaves, Presidente da OAB/Lajeado
- Mediador: Major Álvaro de Medeiros, Comandante do 22º BPM (Lajeado)
12h – Intervalo para almoço
Turno: Tarde
14h - 3ª Palestra: Responsabilidade objetiva do Estado e direito de regresso – o dever de indenizar do Militar Estadual que, por dolo ou culpa, cause dano a terceiro no exercício da função
- Palestrante: Tenente-Coronel JULIO CEZAR DAL PAZ CONSUL – Chefe da Assessoria Jurídica do Comando-Geral da BM, Doutor em Serviço Social pela PUC/RS, professor da Faculdade de Direito e Administração no IPA, IMED Passo Fundo, Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança Pública IMED, Curso de Especialização em Direito Militar PUC e Avaliador do MEC
- Debatedor: Professor Ângelo Arruda, do Curso de Direito da Univates
- Mediador: Cel. João Carlos Trindade Lopes, Diretor de Logística e Patrimônio da Brigada Militar
15h45min/16h – Intervalo
16h - 4ª Palestra: A atuação do Advogado nos Processos Administrativos Disciplinares das instituições militares: PAD, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação
- Palestrante: Tenente-Coronel PAULO BENHUR DE OLIVEIRA COSTA, Chefe da Divisão de Inteligência da Casa Militar, Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela FEEVALE, Professor do Curso Superior de Formação Policial Militar, na APM
- Debatedora: Dra. Eliane de Almeida Soares, Juíza de Direito da 2ª Auditoria da Justiça Militar do Estado do RS
- Mediador: Major Paulo Rogério Farias Medeiros, Chefe do Estado-Maior do CRPO/VT
18h – Intervalo
Turno: Noite
19h30min - 5ª Palestra: As funções constitucionais das polícias estaduais: polícia investigativa criminal e polícia judiciária; polícia ostensiva e de preservação da ordem pública; polícia judiciária militar
- Palestrantes:
- Tenente-Coronel CARLOS ROBERTO BONDAN DA SILVA, Comandante do 9º BPM (Porto Alegre), Especialista em Gestão e Segurança Pública APM/IPA, Professor do Curso de Especialização em Direito Militar pela Fundação Irmão José Otão
- Delegado AUGUSTO CAVALHEIRO NETO, Titular da DPPA/Lajeado e Vice- Presidente da ASDEP, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS
- Mediador:
- Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante Regional do Vale do Taquari
Promoção:
Brigada Militar – CRPO/VT
Curso de Direito da Univates
