III Seminário da Brigada Militar do Vale do Taquari
LOCAL E DATA:
Auditório do Prédio 07
03 de junho de 2009
OBJETIVO:
Oferecer aos acadêmicos de Direito e demais operadores jurídicos a oportunidade de ampliar seus conhecimentos acerca da carreira do oficialato da Brigada Militar, pela discussão de temas de relevância para a atuação policial, com foco na segurança pública.
PÚBLICO-ALVO:
- Acadêmicos de Direito
- Operadores jurídicos em geral
- Policiais, militares e civis
- Integrantes dois demais órgãos do Sistema de Segurança Pública
- Gestores Públicos Municipais
- Comunidade em geral.
CARGA-HORÁRIA:
4 horas/aula: 01 turno
8 horas-aula: 02 turnos
12 horas-aula: 03 turnos
INSCRIÇÕES/ATESTADO/VALOR:
Inscrição para quem deseja Atestado de Participação, válido para a Atividade Complementar no Curso de Direito da Univates, de 21 Maio a 02 de junho de 2009, mediante a entrega da ficha e pagamento de R$ 5,00 no Atendimento ao Aluno – Prédio 9.
Obs: Para os alunos que não desejarem o Atestado, o evento será gratuito.
PROMOÇÃO:
Brigada Militar – CRPO/VT
Curso de Direito da Univates
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente pela necessidade de divulgar a carreira de Oficial da BM e de discutir a função policial militar e suas nuances na área jurídica, com foco na segurança pública.
PROGRAMAÇÃO
Turno: Manhã
08h – Abertura, pelo Exmo. Senhor Coronel João Carlos Trindade Lopes, Comandante-Geral da Brigada Militar.
08h30min - 1ª Palestra: políticas públicas de segurança, com ênfase na gestão municipal – o alcance da previsão constante do caput do art. 144 da Constituição Federal.
- Palestrante: Major Édison Tabajara Rangel Cardoso, Especialista em Gestão em Segurança Pública e Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN/RS.
- Debatedor: José Luiz Cenci, Prefeito Municipal de Fazenda Vilanova e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT.
- Mediador: Major Álvaro de Medeiros, Chefe da Seção de Recursos Humanos do CRPO/VT.
10h15min/10h30min – Intervalo
10h30min - 2ª Palestra: algemagem de presos – a Súmula Vinculante n° 11, do STF: alcance e repercussão no trabalho policial.
- Palestrante: Tenente-Coronel João Gilberto Frtiz, Subcorregedor-Geral da Brigada Militar, Bacharel em Direito.
- Debatedor: Dr. Sérgio da Fonseca Diefenbach, Promotor de Justiça de Lajeado.
- Mediador: Major Paulo Rogério Farias Medeiros, Chefe do Estado-Maior do CRPO/VT.
12h – Intervalo para Almoço
Turno: Tarde
14h - 3ª Palestra: consumo de drogas: o art. 28 da Lei n° 11.343/06 e seus reflexos na atuação policial preventiva e repressiva.
- Palestrante: Capitão Cilon Freitas da Silva, Comandante da Brigada Militar em Portão, Especialista em Gestão de Recursos Humanos e em Segurança Pública.
- Debatedor: Dr. Éderson Luciano Maia Vieira, Promotor de Justiça de Lajeado.
- Mediador: Major Vinicius Renner Galvani, Comandante do 22° BPM.
15h45min/16h – Intervalo
16h - 4ª Palestra: gestão policial por resultados: obediência ao princípio constitucional da eficiência (art. 37, CF).
- Palestrante: Coronel Paulo Rogério Machado Porto, Corregedor-Geral da Brigada Militar, Bacharel em Direito.
- Debatedor: Major Andreis Silvio Dal´Lago, Chefe da Divisão Administrativa do Departamento de Logística e Patrimônio, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Mestre em Serviço Social.
- Mediador: Major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, Comandante do 40° BPM.
18h – Intervalo
Turno: Noite
19h30min - 5ª Palestra: a Justiça Militar Estadual de 1°e 2° graus: origem, competência e finalidade.
- Palestrante: Juiz-Coronel Sérgio Antônio Berni de Brum, Presidente do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
- Debatedora: Dra. Eliane de Almeida Soares, Juíza de Direito da 2ª Auditoria da Justiça Militar do RS.
- Mediador: Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante Regional da Brigada Militar do Vale do Taquari.
