
Manuela debateu sobre a Lei dos Estágios
Após dois dias de atividades, o 6º Simpósio Jurídico Jusvale encerrou na noite desta sexta-feira, dia 11, com a presença da Deputada Federal e criadora da Lei dos Estágios Manuela D'Ávila. Ao lado do representante do Centro de Integração Empresa-Escola/RS (CIEE), Lucas Baldisserotto, Manuela estabeleceu debate sobre a Lei, que modificou a ideia anterior que se tinha desta modalidade de vínculo.
Ao falar da Lei – que reduz a jornada de trabalho de estudantes de oito para seis horas e lhes dá direitos semelhantes aos dos trabalhadores regidos pela CLT -, Manuela fez questão de destacar que ela foi criada para evitar que os alunos, especialmente os de Ensino Médio, fossem tratados como mão-de-obra. “É importante termos consciência de que estágio não é trabalho. Estágio é ato educacional supervisado. Com a Lei devolvemos ao estudante o vínculo com aquilo que ele está aprendendo”, afirmou.
As ponderações da Deputada, durante o debate, foram ao encontro do pensamento de Lucas Baldisserotto. Para o representante do CIEE, a Lei significa um avanço, ainda que seja necessário um período de adaptações. “Ainda que a nova Lei represente uma redução na oferta de estágios, é importante salientar que isto decorre do fato de que, a partir de agora, não mais serão aceitas estágios inadequados”, afirmou.
O 6º Simpósio Jurídico Jusvale foi organizado pelo Diretório Acadêmico do Curso de Direito, visando a celebrar os dez anos do Curso com diversos eventos e palestras voltados aos alunos e interessados. Após o encerramento das atividades houve a Festa do Simpósio no Café Virtual, em Lajeado.
Fonte: Setor de Marketing e Comunicação