A
Univates programa para os dias 21 e 22 de junho, o V Seminário da
Brigada Militar no Vale do Taquari. O evento, que será realizado no
auditório do Prédio 7, tem o objetivo de discutir temas jurídicos
de relevância para a atuação policial, com foco na segurança
pública. Podem participar acadêmicos de direito, operadores
jurídicos em geral, policiais, militares, civis, gestores públicos
municipais e comunidade em geral.
Inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, gratuitamente. Aqueles que desejarem certificado devem solicitá-lo antecipadamente no Setor de Atendimento ao Aluno, Prédio 9 do câmpus Lajeado, ao valor de R$ 5,40. A promoção é do Curso de Direito da Univates em parceria com a Brigada Militar. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Extensão e Pós-Graduação, sala 110 do Prédio 1 da Univates, pelos telefone (51) 3714-7011 ou ainda pelo e-mail propex@univates.br.
Programação:
Dia 21 de junho
Turno: Manhã
9h - Abertura
9h30min - 1ª Palestra: Áreas protegidas e crimes ambientais, com ênfase no Corredor Ecológico do Vale do Taquari.
- Palestrante: Dr. Milton Landri Stacke, Chefe do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, Regional Vale do Taquari.
- Debatedor: Dr. Alexandre Saltz, Promotor de Justiça - Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre.
- Debatedor: Tenente-Coronel Ângelo Antônio Vieira da Silva, Chefe do Estado-Maior do Comando Ambiental da Brigada Militar.
- Mediador: Major Álvaro de Medeiros - Chefe do Estado-Maior do CRPO-VT.
12h - Intervalo para Almoço
Turno: Tarde
14h - 2ª Palestra: Aspectos técnico-jurídicos para decretação de Situação de Emergência e de Estado de Calamidade Pública pelos municípios.
- Palestrante: Tenente-Coronel Oscar Luís Moiano, Subchefe da Defesa Civil do Estado do RS.
- Debatedor: Dr. Gladimir Chiele, Advogado, Diretor Consultoria em Direito Público (CDD) - e Assessor da Famurs.
- Mediador: Major Vinícius Renner Galvani, Coordenador da Defesa Civil na Região dos Vales.
15h45min - Intervalo
16h - 3ª Palestra: A integração como fator de maior eficácia das ações policiais no controle da criminalidade.
- Palestrante: Dr. André Prediger, Promotor de Justiça na Comarca de Encantado.
- Debatedor: Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante do CRPO-VT.
- Debatedora: Dra. Flávia Colossi Frey, Delegada de Polícia Regional da 19ª Região Policial.
- Mediador: Dr. Édson Kober, Advogado, Presidente da Subseção de Lajeado da OAB.
18h - Intervalo
Turno: Noite
19h - 4ª Palestra: A prisão cautelar à luz das recentes modificações da lei processual penal.
- Palestrante: Dra. Juliane Pereira Lopes, Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial de Encantado.
- Debatedor: Dr. Éderson Luciano Maia Vieira, Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Lajeado.
- Mediador: Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari.
Dia 22 de junho
Turno: Manhã
8h30min - 5ª Palestra: Aspectos legais e função social da prevenção e proteção contra incêndios.
- Palestrante: Sargento Paulo César Sulzbach, Analista e Inspecionador da Área Técnica do Corpo de Bombeiros de Lajeado.
- Debatedor: Capitão Ricardo Accioly Gerhard, Comandante do Corpo de Bombeiros de Lajeado.
- Mediador: Dr. Neidemar José Fachinetto, Promotor de Justiça - Promotoria Especializada de Lajeado.
10h15min - Intervalo
10h30min - 6ª Palestra: A prescrição da pretensão punitiva estatal no processo administrativo disciplinar.
- Palestrante: Coronel João Gilberto Fritz, Corregedor-Geral da Brigada Militar.
- Debatedor: Dr. Fábio César Rodrigues Silveira, Advogado.
- Mediador: Capitão Hélio Miguel Schauren Júnior, Chefe da Corregedoria Regional do CRPO-Vale do Taquari.
12h - Intervalo para Almoço
Turno: Tarde
14h - 7ª Palestra: Violência nas escolas: situações de bulling no ambiente escolar - manifestações e medidas preventivas.
- Palestrante: Psicóloga Suzana Feldens Schwertner, Doutora em Educação - Univates.
- Debatedor: Dr. Sérgio da Fonseca Diefenbach, Promotor de Justiça na Comarca de Lajeado.
- Mediadora: Capitã Karine Pires Soares Brum, Comandante da 1ª Companhia do 22º BPM.
15h45min - Intervalo
16h - 8ª Palestra: A necessidade legal de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.
- Palestrante: Dr. Ildo Mário Schinwelski, Diretor Técnico do Detran/RS.
- Debatedor: Sr. Jaime Lobo da Silva Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito.
- Mediador: Major Ilson Idalécio Marques Krigger, Adjunto de Trânsito do Estado-Maior da Brigada Militar.
18h - Intervalo
Turno: Noite
19h - 9ª Palestra: Violência doméstica e familiar contra a mulher: o papel do Estado na efetivação das medidas protetivas, em face dos objetivos da Lei nº 11.340/06.
- Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias, Advogada, Desembargadora aposentada do TJ/RS.
- Debatedor: Dr. Pedro Rui da Fontoura Porto, Promotor de Justiça Criminal na Comarca de Lajeado.
- Mediador: Tenente-Coronel Pedro Joel Silva da Silva, Comandante da Academia de Polícia Militar.
Texto: Tiago Bald
Fonte: Setor de Marketing e Comunicação.
Inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, gratuitamente. Aqueles que desejarem certificado devem solicitá-lo antecipadamente no Setor de Atendimento ao Aluno, Prédio 9 do câmpus Lajeado, ao valor de R$ 5,40. A promoção é do Curso de Direito da Univates em parceria com a Brigada Militar. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Extensão e Pós-Graduação, sala 110 do Prédio 1 da Univates, pelos telefone (51) 3714-7011 ou ainda pelo e-mail propex@univates.br.
Programação:
Dia 21 de junho
Turno: Manhã
9h - Abertura
9h30min - 1ª Palestra: Áreas protegidas e crimes ambientais, com ênfase no Corredor Ecológico do Vale do Taquari.
- Palestrante: Dr. Milton Landri Stacke, Chefe do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, Regional Vale do Taquari.
- Debatedor: Dr. Alexandre Saltz, Promotor de Justiça - Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre.
- Debatedor: Tenente-Coronel Ângelo Antônio Vieira da Silva, Chefe do Estado-Maior do Comando Ambiental da Brigada Militar.
- Mediador: Major Álvaro de Medeiros - Chefe do Estado-Maior do CRPO-VT.
12h - Intervalo para Almoço
Turno: Tarde
14h - 2ª Palestra: Aspectos técnico-jurídicos para decretação de Situação de Emergência e de Estado de Calamidade Pública pelos municípios.
- Palestrante: Tenente-Coronel Oscar Luís Moiano, Subchefe da Defesa Civil do Estado do RS.
- Debatedor: Dr. Gladimir Chiele, Advogado, Diretor Consultoria em Direito Público (CDD) - e Assessor da Famurs.
- Mediador: Major Vinícius Renner Galvani, Coordenador da Defesa Civil na Região dos Vales.
15h45min - Intervalo
16h - 3ª Palestra: A integração como fator de maior eficácia das ações policiais no controle da criminalidade.
- Palestrante: Dr. André Prediger, Promotor de Justiça na Comarca de Encantado.
- Debatedor: Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante do CRPO-VT.
- Debatedora: Dra. Flávia Colossi Frey, Delegada de Polícia Regional da 19ª Região Policial.
- Mediador: Dr. Édson Kober, Advogado, Presidente da Subseção de Lajeado da OAB.
18h - Intervalo
Turno: Noite
19h - 4ª Palestra: A prisão cautelar à luz das recentes modificações da lei processual penal.
- Palestrante: Dra. Juliane Pereira Lopes, Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial de Encantado.
- Debatedor: Dr. Éderson Luciano Maia Vieira, Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Lajeado.
- Mediador: Tenente-Coronel Antônio Scussel, Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari.
Dia 22 de junho
Turno: Manhã
8h30min - 5ª Palestra: Aspectos legais e função social da prevenção e proteção contra incêndios.
- Palestrante: Sargento Paulo César Sulzbach, Analista e Inspecionador da Área Técnica do Corpo de Bombeiros de Lajeado.
- Debatedor: Capitão Ricardo Accioly Gerhard, Comandante do Corpo de Bombeiros de Lajeado.
- Mediador: Dr. Neidemar José Fachinetto, Promotor de Justiça - Promotoria Especializada de Lajeado.
10h15min - Intervalo
10h30min - 6ª Palestra: A prescrição da pretensão punitiva estatal no processo administrativo disciplinar.
- Palestrante: Coronel João Gilberto Fritz, Corregedor-Geral da Brigada Militar.
- Debatedor: Dr. Fábio César Rodrigues Silveira, Advogado.
- Mediador: Capitão Hélio Miguel Schauren Júnior, Chefe da Corregedoria Regional do CRPO-Vale do Taquari.
12h - Intervalo para Almoço
Turno: Tarde
14h - 7ª Palestra: Violência nas escolas: situações de bulling no ambiente escolar - manifestações e medidas preventivas.
- Palestrante: Psicóloga Suzana Feldens Schwertner, Doutora em Educação - Univates.
- Debatedor: Dr. Sérgio da Fonseca Diefenbach, Promotor de Justiça na Comarca de Lajeado.
- Mediadora: Capitã Karine Pires Soares Brum, Comandante da 1ª Companhia do 22º BPM.
15h45min - Intervalo
16h - 8ª Palestra: A necessidade legal de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.
- Palestrante: Dr. Ildo Mário Schinwelski, Diretor Técnico do Detran/RS.
- Debatedor: Sr. Jaime Lobo da Silva Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito.
- Mediador: Major Ilson Idalécio Marques Krigger, Adjunto de Trânsito do Estado-Maior da Brigada Militar.
18h - Intervalo
Turno: Noite
19h - 9ª Palestra: Violência doméstica e familiar contra a mulher: o papel do Estado na efetivação das medidas protetivas, em face dos objetivos da Lei nº 11.340/06.
- Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias, Advogada, Desembargadora aposentada do TJ/RS.
- Debatedor: Dr. Pedro Rui da Fontoura Porto, Promotor de Justiça Criminal na Comarca de Lajeado.
- Mediador: Tenente-Coronel Pedro Joel Silva da Silva, Comandante da Academia de Polícia Militar.
Texto: Tiago Bald
Fonte: Setor de Marketing e Comunicação.
