A diplomada Julia Borges, do curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates, sempre teve interesse em compreender como é o funcionamento de uma casa prisional. Em determinado momento, Julia trabalhou em um local próximo a uma casal prisional, e o fato de os apenados realizarem trabalhos no pátio da penitenciária chamou sua atenção.
Foi nesse momento que ela decidiu que investigaria o tema no seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - estudo que foi transformado no artigo “Análise empírica do trabalho dos reeducandos e a ressocialização frente ao sistema penitenciário de Guaporé-RS”, publicado pela Plataforma Jus. O estudo foi orientado pela professora Ana Paula Cordeiro Krug.
O estudo tem como objetivo realizar uma análise empírica de como são aplicadas as atividades para a ressocialização dos reeducandos do sistema penitenciário de Guaporé-RS, como também verificar se o trabalho realizado está de acordo com a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Assim, o trabalho busca justificar a importância dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
No sistema penitenciário de Guaporé, são realizados trabalhos com empresas e também atividades no próprio ambiente prisional, no qual esses trabalhos estão em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP), Lei n° 7.210/1984. Para aqueles que trabalham, há a remição da pena pelo trabalho - a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
Além das atividades trabalhistas, existe também uma escola interna com o primeiro ano do Ensino Médio, cuja participação nas atividades também pode permitir a remissão de parte da pena. O presídio ainda proporciona cursos profissionalizantes durante o cumprimento da pena, oportunizando aos apenados, quando estiverem em liberdade, desenvolver trabalho remunerado. Dessa forma, a participação em atividades educativas e produtivas, que contribuem na diminuição da pena e auxiliam na ressocialização dos reeducandos, é de amplo interesse para o contexto social.
No sistema penitenciário estudado, o trabalho dos reeducados do regime fechado são realizados no presídio, intramuros, e são aqueles voltados à faxina, manutenção interna da parte elétrica e hidráulica, reciclagem, plantio na horta e afazeres da cozinha, nos quais os apenados dividem as tarefas de fazer o café, almoço e a janta.
Ainda há aqueles que trabalham para empresas particulares, por meio de convênios, em que a empresa fornece os materiais de concreto e artesanatos para que sejam confeccionados materiais no próprio presídio.
Com a pesquisa e a análise de dados, Julia Borges ressalta a importância de oferecer uma educação profissional aos presos, com a determinação de formar um cidadão para ingressar em uma sociedade justa, humana e capaz de conceder uma oportunidade de rever seus atos insociáveis, possibilitando a volta ao convívio em sociedade.
