Fique por dentro de tudo o que acontece na Univates, clique nos links a seguir e receba semanalmente as notícias diretamente no seu WhatsApp ou no Telegram.
Desenvolvido pelo professor doutor Luís Laroque (do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento ? PPGAD da Univates) e pela doutora Fabiane Prestes, o estudo “Demarcação de terras indígenas no Brasil: avanços, desafios e retrocessos”, publicado no capítulo 12 do livro “América Latina em perspectiva - Análise da escalada do autoritarismo e neoliberalismo sobre o agrário no século XXI”, da editora Acervus, tem como objetivo analisar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, à luz da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 e das discussões do Marco Temporal.
O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica de natureza exploratória e descritiva, com o método qualitativo ? ou seja, buscou caracterizar os documentos em relação ao seu conteúdo. Nesse sentido, foram analisados documentos emitidos pelos órgãos públicos; o Decreto 1775/96, que regulamenta a demarcação de terras indígenas no Brasil; a PEC 215/2000, emenda que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; e o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência indígena”, elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O professor Laroque é responsável por desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão envolvendo a comunidade dos indígenas na região central do Vale do Taquari há cerca de duas décadas.
O que concluem os pesquisadores
Tendo colocado em perspectiva os documentos dos órgãos públicos e documento que representa a demanda dos indígenas, os pesquisadores concluíram que é necessário o reconhecimento dos territórios tradicionais indígenas, uma vez que ultrapassam uma delimitação física, tendo representatividade simbólica, e que é urgente a retomada das demarcações de terras indígenas, não apenas como efetividade de um direito adquirido, mas para evitar um genocídio indígena. Quanto ao enfrentamento do coronavírus, percebe-se que as medidas arroladas tratam de forma igualitária a saúde indígena e a dos demais cidadãos brasileiros não indígenas. Porém, as propostas estão longe de serem efetuadas, porque, para isso, é necessário que haja uma melhor estrutura, sendo a demarcação das terras indígenas relevante para isso.
