Planejamento e elaboração do orçamento, e técnicas de arrecadação e redução de gastos municipais, serão abordados em um curso de educação continuada oferecido pela Univates a gestores municipais. Os encontros ocorrem nos dias 22 e 29 de outubro, quinta-feira, das 8h20min às 11h40min e das 13h30min às 16h50min, com os objetivos de discutir instrumentos de planejamento eficazes para a elaboração do orçamento público municipal de 2016; apresentar técnicas que otimizem a arrecadação e minimizem os gastos do município; desenvolver uma visão estratégica dos serviços públicos municipais; estimular o desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica, com vistas a tornar os participantes agentes de mudanças; e compartilhar experiências e casos reais de gestão pública municipal.

Entre os conteúdos abordados estão: Lei Orçamentária Anual (LOA), Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), metas e riscos fiscais, desafio da aplicação da lei, planejamento orçamentário e financeiro, causas do distanciamento entre o planejado e o executado, gestão dos tributos mobiliários e imobiliários, inteligência fiscal, gestão do crédito tributário, estrutura visando ao aumento da arrecadação e diminuição dos gastos, planejamento fiscal, técnicas e estratégias para direcionar as ações aos resultados, análise de cenários para 2016 e exemplos práticos.

As aulas são direcionadas a gestores públicos municipais, secretários municipais, servidores que elaboram e executam o orçamento público municipal, servidores que atuam interna e externamente na gestão dos tributos mobiliários e retornos de tributos. Interessados podem se inscrever pelo site www.univates.br/inscricoes/extensao/. O investimento é de duas parcelas de R$ 145,00 cada. Alunos e diplomados dos cursos de graduação e sequencial, além de acadêmicos dos cursos técnicos e de pós-graduação da Univates, recebem 10% de desconto.

Texto: Ana Amélia Ritt