Com o objetivo de estimular o compromisso social e o trabalho voluntário de estudantes na comunidade em que estão inseridos e também para contribuir com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o curso de Direito da Univates iniciou, recentemente, um projeto em parceria  com o Fórum de Lajeado. Realizado todas as quartas-feiras, a partir das 14h, o Projeto de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência proporciona um momento para o repasse de informações necessárias sobre os desdobramentos das audiências de casos da Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres para que elas possam ter suas decisões bem embasadas. A iniciativa é coordenada pelos professores da área de Direito Penal do curso de Direito da Univates.

De acordo com a professora Elisabete Barreto Müller, as atividades são realizadas por voluntários, por meio do projeto de extensão Interfaces, na área do Observatório de Direitos Humanos, em complementação ao que já é realizado pelo Serviço de Assistência Jurídica (Sajur) da Univates e pelo curso de Psicologia. “O atendimento às vítimas iniciava no momento da audiência pela equipe do Sajur para aquelas mulheres que não passaram anteriormente por esse serviço. Com esse projeto, temos um momento anterior para que essas mulheres entendam o que ocorrerá na audiência em si e também conheçam as iniciativas que fazem parte da rede de enfrentamento e às quais elas podem ter acesso se, por ventura, ainda não tenham tido”, explica Elisabete.

As atividades do projeto tiveram início na última quarta-feira, 23, com uma breve cerimônia, na qual o juiz Paulo Meneghetti e o promotor Ederson Maia Vieira deram boas-vindas aos acadêmicos, ressaltando a importância do projeto como mais um mecanismo de apoio na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Os professores da área de Direito Penal agradeceram a oportunidade da realização do projeto no Poder Judiciário, a acolhida das autoridades e salientaram o engajamento dos alunos na causa da não violência contra a mulher.

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Para atuar no projeto, os estudantes participaram de oficinas de instrumentalização e de uma palestra com o juiz Paulo Meneghetti, além de assistirem a audiências. Também foi criado um ambiente virtual para os estudantes compartilharem material de estudos. A professora Elisabete acrescenta que os atendimentos também ajudam a fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, uma vez que o grupo pode fornecer dados que permitem a elaboração de estratégias de acolhimento e atendimento às vítimas. Estudantes interessados em participar podem contatar a coordenação do curso pelo e-mail direito@univates.br.

Objetivos do projeto
- Sensibilizar os alunos para a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Estimular os acadêmicos para o compromisso social e o trabalho voluntário na comunidade em que estão inseridos;
- Possibilitar a utilização do conhecimento teórico para o bem comum e a garantia dos direitos humanos;
- Buscar a inserção do aluno na comunidade, com a troca de experiências na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
- Possibilitar ao aluno engajado no projeto a utilização do tempo dos atendimentos como horas complementares do curso.

Texto: Nicole Morás