Luciana Turatti

Júnior Roberto Willig

Eliane Fontana

Sandro Fröhlich

Cíntia Agostini

A sociedade contemporânea, diante da evolução tecnológica, do processo de globalização e da preponderância da sociedade de consumo, insere-se em um cenário de múltiplos riscos, nem sempre percebidos ou considerados nos processos de inovação. Tais riscos, não podem ser alijados desses processos, sob pena de enfraquecer os limites civilizatórios postos na condição de referenciais ético-normativos que norteiam o próprio convívio em sociedade. Considerando tal contexto, a presente proposta busca investigar em que medida o Direito pode se colocar como um mecanismo de transformação social, dando sustentação para o desenvolvimento de modelos sustentáveis de inovação e quais são os limites e barreiras que precisam ser superados no contexto da sociedade de risco, para efetivação destas prerrogativas. Para dar conta da proposta a abordagem será de cunho qualitativo e o método fenomenológico-hermenêutico. Como resultados acredita-se que o projeto possa inovar no campo da pesquisa, no momento em que pretende propor um modelo sustentável de inovação para a comunidade local, a partir da identificação de riscos e parâmetros ético-normativos em processos implementados em outros cenários locais, regionais e nacionais; e ainda oferecer uma análise crítica do marco legal da inovação no Brasil, verificando em que medida, este contempla mecanismos de precaução aos riscos presentes no processo de inovação.