A aula inaugural do curso de Direito da Univates foi realizada nesta segunda-feira, dia 18, com participação do pós-doutor em Filosofia e diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS, Draiton Gonzaga de Souza.

Durante a roda de conversa sobre princípios constitucionais, Souza falou sobre as diferentes abordagens que explicam a tendência humana de viver em grupos, desde o pensamento grego que tinha como natural a ideia do ser social, passando pelo pressuposto de sobrevivência ou conveniência para o estabelecimento de laços sociais. O pós-doutor explicou ainda a concepção de Freud para a maneira como o ser humano age, de acordo com os impulsos por morte ou pela satisfação de prazeres.

Sobre normas de convivência, Souza afirmou que os princípios para isso têm início na família. Ao falar do filósofo Immanuel Kant, o palestrante explicou a diferença entre o nível da legalidade, quando há uma lei externa que regula as ações, e da moralidade – quando o próprio sujeito fornece a lei e não há necessidade de uma regra externa.

Ao falar dos fundamentos que orientam as regras, Souza citou a fundamentação natural ou cósmica. “Era o pensamento vigente na Grécia de uma ordem natural e de que havia o dever moral de respeito à lei. O homem tinha que se adaptar às leis do Universo”, explicou. Ele acrescentou ainda a visão da Idade Média sobre as normas fundamentadas no religioso ou teológico, com a explicação de um Deus criador, e o fundamento baseado na tradição.

“No entanto os três modelos são problemáticos, por isso acredito que as normas devam ser fundadas de modo racional”, explicou. Souza afirmou ainda que há muita subjetividade no Direito. “Se houvesse objetividade, não teríamos escolhas”, disse ele, referindo-se a diferentes julgamentos para casos semelhantes.

Sobre o palestrante
Draiton Gonzaga de Souza concluiu seu doutorado em Filosofia pela Universidade de Kassel, na Alemanha, em 1998, e realizou seu pós-doutorado na Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum, no mesmo país, entre 2003 e 2004, como bolsista da Fundação Alexandre von Humboldt, da qual é “embaixador científico” no Brasil. Recebeu, em 2002, prêmio do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha.

Texto: Nicole Morás