Com o objetivo de aprimorar a atividade jurisdicional da região do Vale do Taquari, os desembargadores do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aprovaram, na última terça-feira, dia 27, a criação de um centro para resolução de conflitos na Comarca de Lajeado. A criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) representa um novo campo de atuação para professores e estudantes da Univates.

Por meio de convênio de intercooperação firmado com a Instituição, a ideia é que a Univates seja um polo de formação continuada de mediadores judiciais. Dessa forma, os técnicos capacitados do TJ-RS irão transferir conhecimento para professores da Univates, que serão capacitados para instruir estudantes do curso de Direito interessados em tornarem-se mediadores de conflitos. Já para os professores interessados em atuar como instrutores do curso de mediação não há restrição de áreas do conhecimento.

Após a assinatura efetiva do presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a previsão é que o primeiro curso de capacitação inicie a partir do mês de março e conte com 24 vagas disponíveis. A atividade acontecerá de forma gratuita e o mediador, depois de receber a capacitação, deve comprometer-se por dois anos com a prestação do serviço.

 

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Iniciativa proposta pelo diretor do Fórum de Lajeado, juiz de Direito Luís Antônio Abreu Johnson, o Cejusc terá caráter regional. Em uma ou diversas sessões, o mediador terá o papel de facilitar a resolução do conflito entre as pessoas por meio de técnicas diferentes das utilizadas pelo professor judicial tradicional.

O próprio acolhimento dentro das salas de atendimento será diferente, já que elas contarão com sofás e um ambiente distinto das audiências tradicionais. No primeiro momento, deve ser criada estrutura semelhante a uma vara judicial. O local contará com estagiários que receberão os processos, marcarão as sessões e entrarão em contato com os mediadores.

 

Texto: Tuane Eggers