De acordo com o Edital nº 51, de 24/06/2022, são considerados como não habilitados ao Enade 2022, ficando dispensados da inscrição:
I - o estudante de curso avaliado pelo Enade 2022 que colar grau até o último dia do período de retificação de inscrições desta edição do Exame (31/08/2022);
II - o estudante de curso avaliado pelo Enade 2022 que estiver sem vínculo com a IES até o último dia do período de retificação de inscrições desta edição do Exame (31/08/2022).