De acordo com o Edital nº 37, de 25/05/2023, são considerados como não habilitados ao Enade 2023, ficando dispensados da inscrição:

I - o estudante de curso avaliado pelo Enade 2023 que colar grau até o último dia do período de retificação de inscrições desta edição do Exame (31/08/2023);

II - o estudante de curso avaliado pelo Enade 2023 que estiver sem vínculo com a IES até o último dia do período de retificação de inscrições desta edição do Exame (31/08/2023).