De acordo com o Edital nº 37, de 25/05/2023, deverão ser inscritos no Enade 2023 todos os estudantes ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados às áreas de avaliação, que atendam aos critérios de habilitação:

I - ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2023, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 a 25% da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até dia 31/08/2023;*

II - concluintes de cursos de bacharelado: aqueles que tenham integralizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o dia 31/08/2023, ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2024;

III - concluintes de cursos superiores de tecnologia: aqueles que tenham integralizado 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o dia 31/08/2023, ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até dezembro de 2023.

*Os estudantes ingressantes habilitados, devidamente inscritos pela IES, ficarão dispensados de participação no Enade 2023, tendo sua regularidade atribuída pelo Inep.