Professora aborda terceiro setor e cooperação pública em tese de doutorado
Postado em 11/06/2018 10h43min e atualizado em 11/06/2018 10h46min
Por Bruna Laís Alves/DIPES
Intitulada “Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista”, a tese de Eliane Fontana, docente do curso de Direito da Univates e doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), abordou o marco conceitual e legal das organizações da sociedade civil no Brasil sob a perspectiva comunitarista.
Bruna Laís Alves
Segundo Eliane, a tese possui relevância para a construção da identidade das organizações da sociedade civil. “Na maioria delas, dirigentes e integrantes não têm clareza acerca da natureza organizacional da sua entidade e, embora se sintam desconfortáveis com a qualificação de instituição privada (vinculada aos fins lucrativos particulares das organizações privadas), lhes faltam argumentos para evidenciar em quais aspectos o viés comunitário realmente é distinto do viés privado”, explica. Para ela, mesmo no âmbito das universidades comunitárias, pertencer ao terceiro setor não é algo assumido de forma clara em muitos casos, apesar de haver uma lei que confere titulação distinta das universidades particulares e privadas.
O estudo indica uma série de ajustes e inovações na legislação pertinente às organizações da sociedade civil, especialmente o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “A principal, talvez, é a necessidade de criar a figura da pessoa jurídica de direito social para qualificar e distinguir as organizações de terceiro setor das organizações do setor público e do setor privado”, afirma. Conforme a doutora, a tese se constitui em instrumento para o debate sobre a cooperação do terceiro setor com o Estado e de apoio em reivindicações e mobilizações de entidades sociais, como universidades comunitárias, hospitais comunitários, emissoras comunitárias, organizações não governamentais, entre outras.
O trabalho de Eliane foi orientado pelo professor doutor João Pedro Schmidt (Unisc) e a banca avaliadora foi composta pelos professores doutores Rogério Gesta Leal (Unisc), Caroline Müller Bitencourt (Unisc), Carolina Zancaner Zockun (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e Ludimar Pegoraro (Universidade Alto Vale do Rio do Peixe). A defesa da tese aconteceu em dezembro de 2017.
