Competição Univates de Direitos Humanos chega ao fim
Postado em 27/06/2018 14h05min e atualizado em 27/06/2018 14h15min
Por Artur Dullius
Nicole Morás
Três duplas participaram da última etapa da II Competição Univates de Direitos Humanos. O evento, promovido pelo curso de Direito, foi encerrado na noite da última sexta-feira, dia 22. Desde o mês de abril, os estudantes estiveram envolvidos em um caso hipotético de violação das normas de Direito Internacional Público e de Direitos Humanos.
A competição foi realizada em duas fases: escrita e oral. Na fase escrita as equipe tiveram de redigir um memorial com considerações gerais, argumentos e pretensões (representação das vítimas) e contestação da demanda (representante do Estado). Já a segunda etapa consistiu em sessões orais nas quais cada equipe expôs suas alegações e contrapôs os argumentos da equipe ou parte oponente diante da Corte.
O primeiro lugar ficou com a dupla Elivélton Cavalheiro dos Santos e Indianara Gobi, que irá participar de uma competição na Universidade Nacional de Cuyo, na Argentina, em novembro deste ano. Já Isaías Santos Rocha e Anderson de Azevedo Vargas, segundo colocados, ganharam uma viagem de estudos para Brasília com custos de passagens, deslocamento e hospedagem inclusos.
Nicole Morás
A novidade deste ano foi a participação dos vencedores da edição passada, que atuaram como juízes da corte. Conforme o coordenador adjunto do curso de Direito, Junior Willig, a Competição é um exercício saudável aos alunos, pois abrange importantes habilidades que precisam ser exercitadas pelos acadêmicos antes de ingressarem na vida profissional.
“Cabrália x República de Terra Nova”
Nesta edição, o caso hipotético envolveu o sequestro, tortura e assassinato do ativista Pedro Cabrália e o desaparecimento do seu filho Davi Cabrália. Os fatos datam de 2001, quando, depois de entrevista em programa de TV de São Pedro, capital federal de Terra Nova, os dois desapareceram. Duas semanas depois, Pedro Cabrália foi encontrado morto em um presídio de Pedregulho, indicando suicídio como causa da morte. Alguns dias depois, uma fonte da Polícia Nacional revelou que o suicídio foi forjado e que a vítima, na realidade, foi presa ilegalmente, sequestrada, torturada e morta.
Anos depois, o Estado de Terra Nova foi condenado a indenizar a família da vítima. No entanto, a família peticionou junto à Comissão Interamericana, na sede da OEA, em Washington, pretendendo que o Estado investigue sobre a motivação e autoria dos crimes, bem como sobre o paradeiro de Davi Cabrália, até hoje dado como desaparecido. A petição de 2015 afirma que Terra Nova violou direitos civis e políticos dos Cabrália, entre os quais o direito à vida, nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Na Competição, representantes das Vítimas e do Estado tiveram de debater os direitos e obrigações que envolvem os fatos do caso hipotético.
Prova agendada
O curso de Direito está entre as opções de escolha para as provas agendadas do Vestibular de Inverno da Univates. Os interessados também podem concorrer a uma vaga com a nota da redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) dos anos de 2009 a 2017. A inscrição deve ser feita pelo site www.univates.br/vestibular até o dia 3 de agosto. Mais informações pelo telefone 0800 7 07 08 09.
