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Congresso Internacional de Direitos Humanos aborda a Carta Magna

Postado as 2018-08-08 17:42:28

Por Nicole Morás

Nicole Morás

Em 2018, a Constituição Federal brasileira completa 30 anos. O documento, que foi um marco no processo de redemocratização do país, visa a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, tendo como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Para celebrar a data, a Universidade do Vale do Taquari, por meio do curso de Direito, realiza até esta quinta-feira, dia 9, o I Congresso Internacional de Direitos Humanos: 30 anos da Constituição Brasileira.

Nicole Morás

As atividades iniciaram na tarde desta quarta-feira, 8, com a “Conversa significativa sobre os fundamentos filosóficos e as origens dos direitos humanos”, com participação dos professores doutores Mateus Dalmáz e Rogério Schuck, que retomaram os princípios da DUDH. “Pensávamos que a ideia de mundo globalizado iria absorver as diferenças, mas estamos presenciando situações contrárias e um cenário bastante obscuro”, disse Schuck, referindo-se ao fechamento de fronteiras e aos processos migratórios.

Schuck também comentou sobre a divisão dos Direitos Humanos em quatro dimensões: clássicos; aqueles relativos a questões econômicas, sociais e culturais; os de fraternidade e solidariedade que representam patrimônio comum à humanidade, como a paz; e os direitos para as gerações futuras - dentre os quais estaria a democracia, o desenvolvimento sustentável e a informação.

O evento segue, conforme programação abaixo, com os objetivos de debater a evolução dos direitos humanos no contexto da Constituição Cidadã, aproximar a comunidade acadêmica e local do debate em torno dos direitos humanos e desmistificar o emprego dos direitos humanos no contexto social brasileiro. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site www.univates.br/sistemas/inscricoes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5056.

Programação

Nicole Morás

08/08 - Roda de Conversa: A corrupção e os direitos humanos no Brasil
Horário: 19h30min

09/08 - Conversa significativa sobre os direitos humanos e o direito penal
Horário: 14h

09/08 - Roda de conversa: Os direitos humanos e a situação dos refugiados no atual contexto europeu
Horário: 19h30min

 

Lançamento de livro

Durante a programação do I Congresso Internacional de Direitos Humanos: 30 anos da Constituição Brasileira também há lançamento do livro “Direitos humanos na contemporaneidade”. A publicação foi organizada pelas professoras Fernanda Storck Pinheiro e Luciana Turatti e conta com a participação de mais de 19 pesquisadores de instituições brasileira e estrangeiras e é fruto do IX Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía y Derechos Humanos, realizado, de 11 a 13 de dezembro de 2017, na Universidade de Sevilha, Espanha.

De acordo com Fernanda, o livro se propõe a discutir aspectos sensíveis aos direitos humanos e suas diversas interfaces, enquanto direitos inerentes à condição humana e necessários à própria subsistência e sobrevivência digna do ser humano. No editorial, Fernanda avalia que “falar em direitos humanos é falar sobre marcos civilizatórios mínimos construídos ao longo da história, a partir de movimentos de resistência contra a opressão e a tirania e na busca de condições mínimas de dignidade para uma convivência social possível. Trata-se de uma conquista da modernidade, cuja evolução deve acompanhar as mudanças de cenário e seus diversos fatores de influência, tais como mudanças econômicas, políticas, tecnológicas e ambientais. Nesse sentido, pensar os direitos humanos implica reconhecê-los como conquistas em constante construção e fixá-los como um ponto de partida sobre o qual não se pode admitir retrocessos”.

O livro está disponível aqui.

Próxima edição

O II Congresso Internacional de Direitos Humanos deve ser realizado na Universidade Nacional de Catamarca, na Argentina, instituição parceira da Univates nesse evento. Em 2020, a iniciativa está programada para voltar à Univates.