Professora da Univates palestra sobre o reconhecimento global do direito humano à água em evento da Unesp
Postado as 29/03/2019 16:40:39
Por Natália Bottoni
Natália Bottoni
Na sexta-feira, dia 22 de março, a professora do curso de Direito da Univates Luciana Turatti participou do 1º workshop “Qualidade da Água: O que é que tem na água que você bebe?”, realizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp). O evento em alusão ao Dia Mundial da Água propôs a discussão do consumo consciente desse recurso natural. A docente também é professora dos Programas de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) e em Sistemas Ambientais Sustentáveis (PPGSAS) na Instituição.
Luciana afirma que o assunto é de grande relevância, principalmente no momento em que estamos. O último Relatório Mundial sobre desenvolvimento dos recursos hídricos divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste mês aponta que em 2015 três a cada dez pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso à água potável segura e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis a cada dez, não tinham instalações sanitárias geridas de forma segura.
No evento, a professora ministrou a palestra “O reconhecimento global do direito à água como direito humano”, que abordou a evolução das normas relacionadas ao reconhecimento do direito humano à água no contexto internacional. Até o momento, não há um tratado que atribua à água essa condição. A palestra também tratou do panorama constitucional brasileiro de proteção desse bem e das possibilidades de melhorias jurídicas para proteção das águas.
Segundo Luciana, a pergunta que gera inquietação nesse tema é “como a sociedade evoluiu tão significativamente em matéria política, econômica e tecnológica ao longo do século anterior, e ao mesmo tempo não foi capaz de resolver problemas de ordem tão básica e essencial, como é a garantia da distribuição de água potável a todos os seres vivos do planeta?”.
Os dados relacionados ao acesso à água indicam que é necessário melhorar os indicadores. “Por exemplo, o Movimento Mulheres e Saneamento aponta que no Brasil há 15 milhões de mulheres sem acesso à água segura, ou seja, água em condições potáveis”, explica. Para mudar esse quadro, é preciso reconhecimento da água como direito humano e compreensão do quão fundamental é esse bem, a fim de que não se tencione a possibilidade da sua privatização.
Vestibular
O curso de Direito é uma das opções de ensino superior oferecidas no Vestibular Univates. No total, são 36 cursos presenciais e 16 a distância disponibilizados pela Universidade.
É possível ingressar com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2009 ou aproveitar o resultado de um vestibular anterior da Univates. Outra opção que busca facilitar o processo de ingresso aos cursos - presenciais ou a distância - é a realização de provas agendadas nos 17 polos da Univates. As inscrições para os cursos presenciais podem ser realizadas aqui. Os que desejam realizar um curso a distância podem se inscrever neste link.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail vemprauni@univates.br ou pelo telefone 0800 7 07 08 09.
