Professor da Universidade de Rostock, da Alemanha, palestra no PPGAD
Por Nicole Morás
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Postado em: 25/01/2022, 06:23:08
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O Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari - Univates realizou, na manhã da última segunda-feira, 24, uma atividade de internacionalização com a palestra “Resíduos Sólidos/Economia Circular/Energia”, proferida pelo professor doutor da Universidade de Rostock, da Alemanha, Abdallah Nassour. A atividade fez parte da disciplina Energia e Desenvolvimento Sustentável, ministrada pelo professor Odorico Konrad.
De acordo com o professor Nassour, houve cinco marcos legais no processo de transformação da gestão de resíduos para a economia circular na Alemanha, que foi o primeiro país da Europa a adotar e implementar uma legislação assim em 1991, quando houve uma ação do Ministério do Meio Ambiente para a implementação de um sistema dual com participação dos órgãos públicos e da indústria.
A legislação previa a responsabilidade do produtor pelos resíduos das embalagens, com os objetivos de aumentar a eficiência dos resíduos, maximizar a coleta seletiva e centralizar a gestão de resíduos.
Em complemento à fala do convidado, Konrad, que é docente da Univates, acrescentou que foi essa ação que gerou a inversão no índice de resíduos enviados para aterros sanitários e para reciclagem.
Foi como consequência desse primeiro marco que, a partir de 2002, houve o aumento da reciclagem e a diminuição de lixo residual, especialmente a partir de 2004 com o segundo marco legal, que consistiu no lançamento de instruções técnicas para a gestão de resíduos municipais.
Conforme o professor Nassour, 10 anos mais tarde, em 2014, houve um novo aspecto importante para a gestão de resíduos sólidos, com a separação dos resíduos orgânicos sendo obrigatória e sanções previstas para o cidadão que não cumprir a legislação.
Em 2017 aconteceu o quarto marco com a ordenação dos resíduos comerciais, que buscava reduzir o impacto das embalagens no meio ambiente, e, em 2019, o quinto marco histórico com o Ato das Embalagens, uma legislação voltada ao comércio que buscou reduzir os impactos negativos dos resíduos de embalagens no meio ambiente e aumentar as taxas de reciclagem
Professor Abdallah Nassour
Nassour também apresentou os tratamentos disponíveis para os diferentes tipos de resíduos, incluindo resíduos biológicos e materiais recicláveis. O professor esclareceu ainda que o sistema de gestão de resíduos é formado pela legislação federal, as ações municipais, um sistema técnico, a ação dos cidadãos e a educação.