Termo de Uso - Plataforma Univates

Neste documento, você, usuário da Plataforma Univates, encontrará informações sobre o funcionamento da plataforma e as regras aplicáveis; as suas responsabilidades, como usuário, ao utilizar os serviços; as responsabilidades da Univates; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações.

Condições de Uso

Ao utilizar os serviços da Plataforma Univates, você confirma que leu e compreendeu os termos de uso, estando ciente dos seus direitos e deveres como usuário.

A plataforma é destinada à comunidade de usuários que se relacionam com a Univates, sendo que eventuais usuários menores de 18 anos devem utilizá-la sob a supervisão de um responsável legal.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de utilizar os serviços da plataforma de forma adequada.

Durante a utilização da plataforma, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais e não os de terceiros.

O login e senha para acesso à plataforma só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, que deverá se comprometer em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de violação e uso indevido, caso tenha compartilhado com terceiros.

O usuário é o único responsável pela atualização dos seus dados pessoais e por eventuais consequências no caso de omissão ou erro nos dados pessoais cadastrados.

O usuário é o único responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, inclusive a terceiros, decorrentes da utilização indevida da plataforma.

Dos Serviços Disponíveis na Plataforma

Na Plataforma Univates são disponibilizadas informações sobre os diversos serviços da Univates (cursos, eventos, atividades esportivas, serviços de saúde etc.), que eventualmente podem ser contratados pela própria plataforma, assim como notificações e informações específicas ao usuário, tais como registros acadêmicos (no caso de aluno), registros financeiros, protocolos, dentre outros.

Das Diretrizes de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Todas as informações relacionadas aos dados pessoais coletados, formas de uso, assim como as regras de privacidade aplicáveis ao tratamento de tais dados podem ser conferidas na Política de Privacidade da Univates.

Ainda, especificamente na Plataforma Univates, além dos possíveis dados coletados e formas de uso já descritas na Política de Privacidade acima referida, poderão ser coletados:

• dados de localização para fins de registro de presença em evento, mediante autorização prévia do usuário;
• fotografia para o perfil, a critério do usuário;
• eventuais outros dados necessários para a contratação e fornecimento de determinado serviço demandado pelo usuário.

Caso você queira exercer algum direito ou esclarecer alguma dúvida, você pode enviar sua demanda ao e-mail dpo@univates.br.

Segurança e Responsabilidade

A Univates adota medidas técnicos e administrativas para proteger o usuário e seus dados pessoais, como treinamentos periódicos de segurança e LGPD ao corpo de funcionários, restrições, permissões e rastreamento de acessos, criptografia de senhas, backups periódicos dos dados, redundância de serviços e estrutura de firewall completa.

A Univates não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:

• Equipamento do usuário infectado ou invadido;
• Equipamento do usuário avariado no momento do consumo e uso de serviços;
• Proteção do computador, celular ou outro equipamento do usuário;
• Proteção das informações baseadas nos computadores, celulares ou outros equipamentos dos usuários;
• Abuso de uso dos computadores, celulares ou outros equipamentos dos usuários;
• Monitoração clandestina do computador, celulares ou outros equipamentos dos usuários;
• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
• Perímetro inseguro;
• Fornecimento de informações equivocadas, imprecisas ou incompletas; e
• Fornecimento e uso de dados de terceiros para cadastro em serviços da Univates, ressalvadas as situações de representação, tutoria e guarda previstas em Lei.

Da Propriedade Intelectual

Ao acessar a plataforma, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis.

É vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da Univates e parceiros comerciais.

Atualizações dos termos de uso

Os termos uso poderão ser atualizados a qualquer tempo, hipótese em que a alteração será destacada no site.

Como entrar em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre os termos de uso ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, envie e-mail ao nosso encarregado de proteção de dados pessoais: dpo@univates.br.