O site foi desenvolvido seguindo as recomendações da W3C - World Wide Web Consortium Brasil, e normas de acessibilidade web da e-MAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os atalhos são:

• Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao menu principal do site.
• Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao campo de busca interna.
• Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao conteúdo central.
• Teclando-se Alt + A em qualquer página do portal, o site será colocado em modo Alto Contraste.
• Teclando-se Alt + I em qualquer página do portal, o site será direcionado para a página Acessibilidade.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.