Após três cheias em oito meses, Muçum testa no planejamento urbano uma resposta à crise climática

Desde 2023, o Rio Grande do Sul acumula um tipo de estatística que nenhum estado deseja acumular: a de registrar, em sequência, alguns dos maiores eventos de cheia de sua história recente. Em setembro daquele ano, chuvas intensas atingiram 107 municípios gaúchos, deixando 54 mortos e atingindo mais de 400 mil pessoas no que foi descrito como o maior desastre climático registrado na região em quatro décadas. Menos de um ano depois, em maio de 2024, um novo ciclo de chuvas superou até mesmo a enchente histórica de 1941: segundo dados do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o volume de chuva acumulado nas bacias chegou a 652 milímetros em 5 de maio de 2024, contra 542 milímetros medidos em 8 de maio de 1941, resultando em 478 municípios atingidos e 183 mortos em todo o Estado.

Poucos municípios resumem tão bem o significado concreto da palavra “recorrência” quanto Muçum, cidade de aproximadamente 4.600 habitantes situada no Vale do Taquari, a cerca de 155 quilômetros de Porto Alegre. Entre setembro de 2023 e maio de 2024, o município foi atingido por três eventos de cheia em oito meses: em setembro, quando 80% da população foi desalojada ou diretamente afetada; em novembro do mesmo ano, quando 70% da área edificada sofreu novos danos; e em maio de 2024, quando o Rio Taquari atingiu 26,35 metros, o maior nível já registrado na história do município, superando os 22 metros de setembro de 2023 e a faixa de 18 a 20 metros considerada cota de inundação nas áreas centrais. 

Ao todo, 896 famílias foram desalojadas e 220 perderam definitivamente suas casas, 90% do comércio local foi afetado, e quatro em cada dez pessoas atingidas chegaram a declarar o desejo de deixar a cidade. Segundo o mapeamento reunido no estudo, Muçum também registrou o maior número de vítimas fatais entre os municípios atingidos pela cheia de setembro de 2023, com 17 mortes confirmadas. Foi nesse contexto que ganhou repercussão nacional, noticiada, entre outros veículos, pela CNN Brasil, a frase atribuída ao prefeito do município: “Muçum não existe mais”.

A frase, no entanto, é também o ponto de partida invertido de uma pesquisa. Dela parte o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Arquitetura e Urbanismo desenvolvido por Andreia Pires, sob orientação da professora Jamile Maria da Silva Weizenmann, na Universidade do Vale do Taquari - Univates. Batizado de “(Re)Existir: requalificação urbana do bairro Centro e da orla do Rio Taquari no município de Muçum/RS”, o estudo propõe uma requalificação urbana do bairro Centro e da orla do Rio Taquari em Muçum e assume, como hipótese de trabalho, que é possível transformar um território marcado pela destruição recorrente em um espaço planejado para conviver com o risco.

Uma cidade que já sabe que vai enfrentar enchentes novamente 

O primeiro desafio de qualquer proposta de requalificação em Muçum é dimensional, segundo o trabalho informa. Não se trata de recompor o que existia antes das cheias, mas de redesenhar a cidade sabendo que o rio voltará a atingir cotas semelhantes. A pesquisa organiza a análise em três escalas, macro, meso e microescala, partindo de um recorte que abrange o bairro Centro e uma porção do bairro São José, historicamente ligados à urbanização do município em torno do Rio Taquari, um curso d’água que, além de estruturar a paisagem local, viabilizou no passado o transporte de mercadorias e deu à cidade o apelido de “Princesa das Pontes”, em referência ao viaduto ferroviário e à ponte rodoviária que a conectam à vizinha Roca Sales.

O levantamento cruzou dados de instituições como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mapeamento próprio de usos do solo, vias, equipamentos urbanos, edificações históricas e cobertura vegetal, além de registros fotográficos anteriores e posteriores às cheias. Sobre esse diagnóstico, aplicou-se a matriz FOFA (ferramenta de análise estratégica que identifica Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças de um território), o que permitiu apontar, entre as fraquezas do município, a fragilidade da mobilidade urbana e a escassez de espaços de lazer, e, entre as ameaças, a própria recorrência das cheias e a ausência de políticas públicas consolidadas de planejamento territorial.

A partir desse diagnóstico, a proposta combina prevenção física e valorização simbólica do território. No plano da infraestrutura, a ação envolve a requalificação de vias e calçadas, a implantação de ciclofaixas, a reorganização de áreas de expansão urbana em cotas menos suscetíveis a alagamento e a proposição de novos loteamentos habitacionais, entre eles a área identificada como Jardim Cidade Alta 2, destinada à realocação de famílias que perderam suas casas nas últimas enchentes. No plano cultural, o estudo propõe rotas turísticas que conectem o patrimônio histórico do município, caso da Ponte Brochado da Rocha, parcialmente destruída pela cheia de setembro de 2023, a novos espaços públicos, entre eles um parque linear ao longo da orla e uma passarela metálica de conexão.

Um dos elementos centrais da proposta é um memorial dedicado às vítimas da enchente de 4 de setembro de 2023. Segundo o detalhamento apresentado no trabalho, o espaço, batizado de “Raízes da Resiliência”, teria cerca de 96 metros de extensão, paredes em concreto aparente que referenciam visualmente as águas do Rio Taquari e pontos de iluminação com os nomes de 16 vítimas fatais da tragédia, além de elementos produzidos a partir de entulhos metálicos recuperados do cemitério municipal, também destruído pela cheia.

O papel da universidade na reconstrução de um território atingido

O “[Re]Existir” não é um exercício acadêmico isolado do contexto institucional em que foi produzido. A Univates está sediada no Vale do Taquari, região diretamente atingida pelas enchentes de 2023 e 2024, o que aproxima a produção de TCCs em Arquitetura e Urbanismo das demandas reais de municípios vizinhos, como Muçum, Roca Sales e Encantado. 

A proximidade se expressa também em outra frente, mais ampla: em 2024, a Universidade firmou, por meio de seu Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (o Semeia/Emau, cujo acervo fotográfico da enchente de 2023 em Muçum integra, inclusive, o próprio TCC aqui analisado), um termo de cooperação técnica com o governo do Rio Grande do Sul para revisar os Planos Diretores de sete municípios da região (Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales), com equipes multidisciplinares reunindo arquitetura e urbanismo, engenharia, geologia, geografia e planejamento territorial. As minutas desse trabalho, com horizonte de 20 anos e incorporação de zonas de risco extremo ao zoneamento urbano, foram entregues aos municípios ao longo de 2026.

A proposta inclui, ainda, um cronograma de viabilidade dividido em curto, médio e longo prazo, de cinco a quinze anos, que vai da criação de um plano de contingência municipal até a estruturação de uma rota turística de escala regional, o que situa o trabalho menos como exercício de estilo arquitetônico e mais como subsídio técnico ao poder público local.