Parceria entre Arroio do Meio e Univates fortalece acolhimento de estudantes imigrantes

O Vale do Taquari, nos últimos anos, consolidou-se como um destino de esperança para centenas de famílias em busca de refúgio e novas oportunidades profissionais. A mudança demográfica trouxe consigo um desafio para as cidades da região: como integrar, de forma plena e digna, os novos moradores, especialmente as crianças e adolescentes, ao tecido social local. Diante desse cenário, a rede municipal de educação de Arroio do Meio firmou uma parceria essencial com o projeto de extensão “Vem pra cá”, da Universidade do Vale do Taquari - Univates.

O objetivo é oferecer oficinas de língua portuguesa para alunos migrantes e refugiados, rompendo a barreira que, muitas vezes, impede o pleno desenvolvimento acadêmico e social desses estudantes. Atualmente, o município contabiliza quatro turmas dedicadas a esse ensino, divididas entre a Escola Barra do Forqueta e a Escola João Beda Körbes. Ao todo, 23 alunos, oriundos do Haiti e da Venezuela, recebem o suporte semanal no turno da tarde, sob a orientação pedagógica especializada da professora Jane Alice Kehl.

O novo perfil da migração no Brasil

Para compreender a relevância dessa parceria, é preciso olhar para além das fronteiras de Arroio do Meio. Dados analisados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) indicam uma mudança qualitativa no perfil migratório brasileiro a partir da segunda metade da última década. Se, entre 2010 e 2015, o movimento era majoritariamente masculino, os anos de 2020 e 2021 marcaram um processo de feminização e, consequentemente, a chegada de mais núcleos familiares, incluindo um volume maior de crianças e adolescentes.

Os números do Censo Escolar corroboram a transição. Em uma década, o país observou um aumento de 65,2% no número de estudantes imigrantes matriculados na Educação Básica. Na Região Sul, o crescimento foi ainda mais expressivo, atingindo 69,6%. Esse salto nas matrículas, verificado principalmente no Ensino Fundamental e com alta demanda na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pressiona o sistema público de ensino a se adaptar a uma nova realidade multicultural.

O desafio entre a lei e a sala de aula

A legislação brasileira é enfática no que tange à inclusão. A Constituição Federal de 1988 assegura direitos universais, garantindo a estrangeiros residentes no país o acesso a serviços fundamentais para o exercício da cidadania, incluindo a educação. Reforçando o compromisso, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em maio de 2020, aprovou o Parecer CNE/CEB nº 1/2020, que visa agilizar a matrícula de alunos migrantes e refugiados, removendo entraves burocráticos sobre a comprovação de escolaridade anterior.

No entanto, garantir a matrícula é apenas o primeiro passo. A grande dificuldade reside na inclusão pedagógica efetiva. "Se, por um lado, a legislação garante o acesso, por outro, há a dificuldade de as escolas incluírem esses alunos nas turmas regulares em função da língua", explica a coordenação do projeto. A falta de políticas linguísticas norteadoras, que tratem o português, além de uma disciplina, como uma língua adicional para o acolhimento, torna-se um obstáculo. É nesse vácuo que o projeto da Univates atua como uma ponte. 

Como a parceria transforma a escola

O modelo de parceria estabelecido entre Arroio do Meio e a Univates é focado na sustentabilidade e na expertise. A rede municipal é responsável pela contratação do professor e pela disponibilização do espaço físico. Em contrapartida, o projeto “Vem pra cá”, que nasceu em 2014, entra com a assessoria pedagógica. Sob a coordenação de Maristela Juchum e com o suporte dos bolsistas Bruna Noll e Davi Taborda, o projeto auxilia no planejamento, na indicação de materiais didáticos e na curadoria de recursos pedagógicos. A iniciativa conta ainda com o suporte institucional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Univates.

Para a professora Jane Alice Kehl, que está atuando com as quatro turmas, a experiência ultrapassa as fronteiras da pedagogia tradicional. "Dar aula para os alunos estrangeiros vai muito além da minha prática profissional. Poder fazer parte de um projeto voltado para o acolhimento e inserção dessas crianças nas escolas é muito gratificante para mim, como educadora", reflete.

Segundo Jane Kehl, o papel do educador, neste contexto, é o de um facilitador de pertencimento. "Mais do que ensinar, poder contribuir como facilitadora desse processo de adaptação à nossa sociedade, ao nosso município e à nossa comunidade, preservando a dignidade e o direito de pertencimento dessas crianças e de suas famílias, é algo que me realiza como cidadã", diz. A educadora destaca que, embora não exista uma "receita pronta", o município tem avançado com sucesso na direção correta. "Garantir que essas crianças sejam vistas traz a sensação de dever cumprido", completa.

A visão de longo prazo do projeto é que essa parceria não seja um evento isolado, mas parte de uma mudança na cultura escolar do Vale do Taquari. Maristela Juchum, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e do "Vem pra cá", enfatiza que a inclusão deve ser o mais abrangente possível. "É fundamental que as escolas que atendem migrantes e refugiados integrem os repertórios da língua desses povos e diversos elementos da cultura desses países na rotina escolar, fomentando políticas linguísticas inclusivas", afirma Juchum.