Legislações

As resoluções originais estão disponíveis à comunidade acadêmica na Assessoria Jurídica da Univates.

Data Assunto
155 04/11/2009 Aluno não-regular em curso de pós-graduação lato ou stricto sensu
005 18/02/2020 Aprova a concessão de incentivos aos estudantes dos cursos de graduação ofertados na modalidade a distância – EAD
005 20/01/2004 Aproveitamento de estudos e de experiências e conhecimentos prévios de alunos dos Cursos Técnicos
116 28/10/2019 Atividades Complementares – Regulamento
028 24/05/2018 Regulamenta a política de concessão de auxílios para participação em viagens e eventos e para realização de viagens de estudo pelos estudantes dos cursos de graduação, sequencial e técnicos
044 02/07/2018 Programa Ajudarinho
063 15/08/2019 Regulamenta e normatiza questões relacionadas às Bolsas de Iniciação Científica – BIC, às Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação – Biti, às Bolsas de Ensino Médio – BEM, às Bolsas de Extensão – BE, à BolsaAuxílio – BA e à Iniciação Voluntária – IV
162 20/12/2018 Bolsa Licenciatura Univates
011 18/03/2019 Cartão Institucional
051 28/06/2019 Normatiza procedimentos relativos à matrícula e às mensalidades de atividades realizadas no Complexo Esportivo Univates
119 24/10/2013 Complexo Esportivo Univates – regulamento de utilização e funcionamento
171 07/12/2011 Conduta ética – pontos de balizamento
124 28/11/2019 Credivates 1.0
012 13/04/2020 Credivates 2.0
SN 28/11/2019 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Graduação
SN 28/11/2019 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Cursos Técnicos
017 28/03/2019 Desconto Família
022 28/03/2019 Desconto por Carência Financeira
026 28/03/2019 Educação a distância - Regulamento
126 30/10/2014 Estudantes com deficiência – política de inclusão
157 17/12/2014 Estágios fora de sede
042 02/07/2018 Estágios não obrigatórios dos cursos técnicos, de graduação, sequenciais e de pós-graduação
022 27/04/2018 Estágios Obrigatórios dos cursos de graduação e sequenciais
060 09/08/2019 Exceções aplicadas ao curso de Medicina
159 28/12/2018 Extraordinário aproveitamento de estudos - Regulamento
015 13/05/2020 Aprova o regulamento do Fundo de Apoio ao Estudante - FAE
021 28/03/2019 Intercâmbio – auxílio financeiro
047 29/05/2019 Intercâmbio nacional e internacional de alunos – regulamento
149 27/10/2010 Instituições estrangeiras – necessidade de tradução de documentos
060 29/11/2017 Matrícula em cursos de graduação – mínimo de créditos a cursar
110 25/09/2014 Monitoria Discente
071 29/08/2019 Multa de trancamento – cursos de graduação, técnicos, educação continuada e Univates Idiomas
013 11/05/2020 Normatiza a fiança no âmbito institucional
130 12/03/2019 Percentuais, descontos e outras providências para 2020
146 19/12/2016 Política de respeito às individualidades em diferentes dimensões
055 05/07/2006 Portador de diploma de curso superior de graduação ou tecnólogo
006 25/02/2019 Regulamenta o Univates Idiomas e suas atividades
133 13/11/2018 Regime Especial de Estudos
045 29/05/2019 Regimento Geral da Univates
029 28/03/2019 Regulamento de Colação de Grau dos cursos de graduação
055 05/08/2015 Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
061 29/11/2017 Segunda oportunidade de avaliação (ex prova em época especial)
130 28/09/2012 Serviço Voluntário - Regulamento das atividades
021 17/04/2015 Trânsito: normas aplicáveis nas vias e estacionamentos internos da Univates
038 23/04/2019 Tratamento Acadêmico Excepcional – TAE
003 04/02/2020 Aprova e fixa o valor da hora-aula e das mensalidades dos cursos para 2020
113 28/10/2019 Viagens de estudo, visitas técnicas e saídas de campo - Regulamento
008 19/03/2020 Regulamenta incentivos para estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos na sede da Universidade do Vale do Taquari - Univates, em Lajeado/RS