Legislações

As resoluções originais estão disponíveis à comunidade acadêmica na Assessoria Jurídica da Univates.

Data Assunto
155 04/11/09 Aluno não-regular em curso de pós-graduação lato ou stricto sensu
129 12/06/19 Aprova a concessão de incentivos aos estudantes dos cursos de graduação ofertados na modalidade a distância – EAD
005 20/01/04 Aproveitamento de estudos e de experiências e conhecimentos prévios de alunos dos Cursos Técnicos
116 28/10/19 Atividades Complementares – Regulamento
028 24/05/18 Regulamenta a política de concessão de auxílios para participação em viagens e eventos e para realização de viagens de estudo pelos estudantes dos cursos de graduação, sequencial e técnicos
044 02/07/18 Programa Ajudarinho
063 15/08/19 Regulamenta e normatiza questões relacionadas às Bolsas de Iniciação Científica – BIC, às Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação – Biti, às Bolsas de Ensino Médio – BEM, às Bolsas de Extensão – BE, à BolsaAuxílio – BA e à Iniciação Voluntária – IV
162 20/12/18 Bolsa Licenciatura Univates
011 18/03/19 Cartão Institucional
051 28/06/19 Normatiza procedimentos relativos à matrícula e às mensalidades de atividades realizadas no Complexo Esportivo Univates
119 24/10/13 Complexo Esportivo Univates – regulamento de utilização e funcionamento
171 07/12/11 Conduta ética – pontos de balizamento
124 28/11/19 Credivates 1.0
125 28/11/19 Credivates 2.0
SN 28/11/19 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Graduação
SN 28/11/19 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Cursos Técnicos
017 28/03/19 Desconto Família
022 28/03/19 Desconto por Carência Financeira
026 28/03/19 Educação a distância - Regulamento
126 30/10/14 Estudantes com deficiência – política de inclusão
157 17/12/14 Estágios fora de sede
042 02/07/18 Estágios não obrigatórios dos cursos técnicos, de graduação, sequenciais e de pós-graduação
022 27/04/18 Estágios Obrigatórios dos cursos de graduação e sequenciais
060 09/08/19 Exceções aplicadas ao curso de Medicina
159 28/12/18 Extraordinário aproveitamento de estudos - Regulamento
050 28/06/19 Fundo de Apoio ao Estudante – FAE – regulamento
021 28/03/19 Intercâmbio – auxílio financeiro
047 29/05/19 Intercâmbio nacional e internacional de alunos – regulamento
149 27/10/10 Instituições estrangeiras – necessidade de tradução de documentos
060 29/11/17 Matrícula em cursos de graduação – mínimo de créditos a cursar
110 25/09/14 Monitoria Discente
071 29/08/19 Multa de trancamento – cursos de graduação, técnicos, educação continuada e Univates Idiomas
117 18/11/19 Normatiza a fiança no âmbito institucional
130 12/03/19 Percentuais, descontos e outras providências para 2020
146 19/12/16 Política de respeito às individualidades em diferentes dimensões
055 05/07/06 Portador de diploma de curso superior de graduação ou tecnólogo
006 25/02/19 Regulamenta o Univates Idiomas e suas atividades
133 13/11/18 Regime Especial de Estudos
045 29/05/19 Regimento Geral da Univates
029 28/03/19 Regulamento de Colação de Grau dos cursos de graduação
055 05/08/15 Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
061 29/11/17 Segunda oportunidade de avaliação (ex prova em época especial)
130 28/09/12 Serviço Voluntário - Regulamento das atividades
021 17/04/15 Trânsito: normas aplicáveis nas vias e estacionamentos internos da Univates
038 23/04/19 Tratamento Acadêmico Excepcional – TAE
003 04/02/20 Aprova e fixa o valor da hora-aula e das mensalidades dos cursos para 2020
113 28/10/19 Viagens de estudo, visitas técnicas e saídas de campo - Regulamento
122 20/11/19 Regulamenta incentivos para estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu