Legislações

As resoluções originais estão disponíveis à comunidade acadêmica na Assessoria Jurídica da Univates.

Data Assunto
030 23/06/2020 Aluno não regular em curso de pós-graduação lato ou stricto sensu
005 18/02/2020 Educação a distância - incentivos aos estudantes da graduação
005 20/01/2004 Aproveitamento de estudos e de experiências e conhecimentos prévios de alunos dos Cursos Técnicos
116 28/10/2019 Atividades Complementares – Regulamento
028 24/05/2018 Viagens e eventos - auxílio para estudantes da graduação e técnicos
034 20/07/2020 Programa Ajudarinho - bolsa de estudos
063 15/08/2019 Bolsas de Iniciação Científica – BIC, às Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação – Biti, às Bolsas de Ensino Médio – BEM, às Bolsas de Extensão – BE, à BolsaAuxílio – BA e à Iniciação Voluntária – IV (Regulamento)
162 20/12/2018 Bolsa Licenciatura Univates
011 18/03/2019 Cartão Institucional
051 28/06/2019 Complexo Esportivo - matrículas e mensalidades
119 24/10/2013 Complexo Esportivo Univates – regulamento de utilização e funcionamento
171 07/12/2011 Conduta ética – pontos de balizamento
093 11/11/2020 Credivates 1.0
025 09/06/2020 Credivates 2.0
SN 28/11/2019 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Graduação
SN 28/11/2019 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Cursos Técnicos
017 28/03/2019 Desconto Família
022 28/03/2019 Desconto por Carência Financeira
026 28/03/2019 Educação a distância - Regulamento
126 30/10/2014 Estudantes com deficiência – política de inclusão
157 17/12/2014 Estágios fora de sede
051 31/08/2020 Estágios curriculares não obrigatórios dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação - Regulamento
022 27/04/2018 Estágios Obrigatórios dos cursos de graduação e sequenciais
060 09/08/2019 Medicina - exceções aplicadas
052 31/08/2020 Extraordinário aproveitamento de estudos - Regulamento
015 13/05/2020 Fundo de apoio ao Estudante - FAE
021 28/03/2019 Intercâmbio – auxílio financeiro
047 29/05/2019 Intercâmbio nacional e internacional de alunos – regulamento
149 27/10/2010 Instituições estrangeiras – necessidade de tradução de documentos
060 29/11/2017 Matrícula em cursos de graduação – mínimo de créditos a cursar
110 25/09/2014 Monitoria Discente
013 11/05/2020 Fiança
146 19/12/2016 Política de respeito às individualidades em diferentes dimensões
026 15/06/2020 Portador de diploma em curso de graduação
006 25/02/2019 Univates Idiomas
133 13/11/2018 Regime Especial de Estudos
116 17/12/2020 Regimento Geral da Univates
029 28/03/2019 Colação de Grau dos cursos de graduação
055 05/08/2015 Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação
061 29/11/2017 Segunda oportunidade de avaliação (ex prova em época especial)
130 28/09/2012 Serviço Voluntário - Regulamento das atividades
021 17/04/2015 Trânsito: normas aplicáveis nas vias e estacionamentos internos da Univates
038 23/04/2019 Tratamento Acadêmico Excepcional – TAE
098 25/11/2020 Valor da hora-aula e das mensalidades dos cursos para 2021
113 28/10/2019 Viagens de estudo, visitas técnicas e saídas de campo - Regulamento
027 26/06/2020 Incentivos para estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos na sede da Universidade do Vale do Taquari - Univates, em Lajeado/RS
071-2* 29/08/2019 Multa por trancamento de componente(s) curricular(es) ou trancamento ou cancelamento de matrícula
019 28/05/2020 Locação dos espaços da Univates