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Sugestão de leitura

RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)

Ano Resolução Ementa
2012 Resolução CNS 466/2012 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos
2005 Resolução CNS 346/2005 Projetos de pesquisa multicêntricos
2005 Resolução CNS 347/2005 Armazenamento e utilização de material biológico
2004 Resolução CNS 340/2004 Pesquisa em genética humana
2000 Resolução CNS 304/2000 Pesquisas com povos indígenas
2000 Resolução CNS 303/2000 Reprodução humana
1999 Resolução CNS 292/1999 Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior
1997 Resolução CNS 240/1997 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha
1997 Resolução CNS 251/1997 Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos


Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS

Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.Carta Circular nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS

Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa Carta Circular n° 039/2011/CRNEP/CNS/GB/MS

Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. Carta Circular n° 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS

Cominucado sobre elaboração e organização dos cronogramas em protocolo de pesquisa. Carta Circular n° 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS



GOLDIM, J. R. & FLECK, M.P.deA. Ética e publicação de casos individuais. Revista Brasileira de Psiquiatria (São Paulo), v.32, p.2-3, 2010.

Revista HCPA (UFRGS. Impresso), Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 83-86, 2006. A avaliação do projeto de pesquisas: aspectos científicos, legais, regulatórios e éticos.

GOLDIM, J. R. Consentimento e informação: a importância da qualidade do texto utilizado. Revista do HCPA & Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 26, p. 117-122, 2006.

GOLDIM, J. R. Saúde, Justiça e Bioética: um diálogo possível e necessário. MULTIJURIS, v. 1, p. 38-42, 2006.

GOLDIM, J. R. Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA (UFRGS. Impresso), v. 26, p. 86-92, 2006.

CASTRO, A.A. Planejamento da Pesquisa.

CASTILHO, E. A. de & KALIL, J.. Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 38(4): 344-347. 2005.

GOLDIM, J. R.; PITHAN, C. da F.; OLIVEIRA, J. G. & RAYMUNDO, M. M. O processo de consentimento livre e esclarecido em pesquisa: uma nova abordagem. Rev.Assoc.Med.Bras. 49(4):372-4. 2003.

QUADROS, C. R. T. de & GUIMARÃES, A. M. de M.. O gênero textual “Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento”. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GÊNEROS TEXTUAIS, 4, ago. 2007, Tubarão, SC. Anais (CD ROM). Tubarão, SC: Unisul, 2007. p. 767-778.

PEREIRA, J. C. R.. Tamanho de amostra: uma necessidade real ou um capricho cultural?. Arteríola 4(1):13-16. 2002.