Atos Legais

A Universidade do Vale do Taquari - Univates, instituição de ensino superior, está:

a) Qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) desde 2014, tendo sua qualificação como ICES renovada atualmente pela Portaria SERES/MEC nº 452, de 31 de agosto de 2026

b) Recredenciada para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EAD) junto ao Ministério da Educação, pelo prazo de 8 anos, de acordo com a Portaria MEC nº 305, de 09/04/2024.

c) Recredenciada do Centro Universitário UNIVATES e transformação acadêmica em Universidade do Vale do Taquari - Univates, de acordo com a Portaria MEC nº 897, de 25/07/17, divulgada no DOU em 26/07/17, n° 142, pág. 23 - Universidade do Vale do Taquari - Univates, credenciada por 08 (oito) anos.

(Os prazos de validade dos atos de credenciamento ou recredenciamento, que se encerrariam durante o período de adaptação previsto no Decreto nº 12.456/2025, ficam prorrogados até o Calendário Regulatório de 2027, conforme Portaria MEC nº 381/2025.